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defensor do apelante para apresentar

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2.569 resultados encontrados para defensor do apelante para apresentar - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 25/09/2020 - Pág. 162 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 162 Castelo Branco Rayol (OAB: 20145/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribu

TJCE 26/06/2020 - Pág. 158 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 158 Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 22 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). 0014267-10.2017.8.06.0043 - Apelação Criminal. Apelante: Domingos

TJCE 26/06/2020 - Pág. 158 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 158 Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 22 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). 0014267-10.2017.8.06.0043 - Apelação Criminal. Apelante: Domingos

TJCE 26/06/2020 - Pág. 153 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 153 Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 24 de junho de 2020. Coordenadoria d

TJCE 30/08/2019 - Pág. 108 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 108 apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 27 de agosto de 2019. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). 0109425-53.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jardel Rodrigues Lima. Advogada: Nayara Florentino Hol

TJCE 02/08/2017 - Pág. 63 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1726 63 do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Divisão de Apelação Crime. Fortaleza, 31/07/2017 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0001198-80.2012.8.06.0011 - Apelação. Apelante: R. P. C.. Advogada: Luzia Maria No

TJCE 03/05/2018 - Pág. 144 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 144 Fortaleza, 26 de abril de 2018. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 6 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0044535-73.2013.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Diocleciano Rodrigues de Matos. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 16629/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Minist

TJCE 30/08/2019 - Pág. 108 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 108 apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 27 de agosto de 2019. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). 0109425-53.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jardel Rodrigues Lima. Advogada: Nayara Florentino Hol

TJCE 01/02/2017 - Pág. 66 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 66 Divisão de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0002391-04.2013.8.06.0074 - Apelação. Apelante: Luiz Clovis Costa. Advogado: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB: 32713/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, nos ter

TJCE 21/02/2017 - Pág. 113 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 113 0007923-29.2000.8.06.0101 - Apelação. Apelante: Francisco Marcio Marques. Advogada: Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de O (OAB: 10706/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intimese o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, nos termos do art. 227, § 1º, do Regi

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