5.465 resultados encontrados para defensor do despacho - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 891 13:45 horas. Intimem-se e requisitem-se os réus. “Intimem-se a vítima e testemunhas arroladas na denúncia, expedindo-se as precatórias que se fizerem necessárias.Ciência às partes. São Paulo, data supra.EMANUEL BRANDÃO FILHO Juiz de Direito - Advogados: AUGUSTO CÉSAR SCERNI - OAB/SP nº.:242915; VITORIA AUGUST
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 2236 ARNALDO HENRIQUE BANNITZ - OAB/SP nº.:83935; MARCOS NUNES DA COSTA - OAB/SP nº.:256593; Processo nº.: 583.50.2009.002981-0/000000-000 - Controle nº.: 133/2009 - Partes: Justiça Pública X CLÁUDIO LEITE ALVES - Fls.: - Fica intimado a manifestar-se nos autos sobre o cálculo de multa de fls. 89, no prazo legal. - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 412 execução da pena de multa ) - ADV: ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 410581/SP) Processo 0006729-87.2016.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rodrigues da Silva - INTIMAÇÃO DO DR DEFENSOR DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS COM SEGUINTE TEOR: Intime
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1372 3ª Vara Criminal (3DCIG.000, 18/02/2010) CRIMINAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO CAMPINAS 3º OFÍCIO CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA. PROCESSO Nº 569/09 JP X RODIMAR ANTUNES RODRIGUES. Intimação do Dr. D
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 794 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP.Drª.JANE RUTE NALINI ANDERSON INTIMAÇÃO DE DEFENSORES-LEI 8.701/93 E COM. 37/93 CARTA PRECATÓRIA Nº 309.01.2009.025933-8/000000-000-CONTROLE Nº 963/09 - JP.X LARISSA LUANA BARRA oriunda da Comarca de Atibaia INTIMA o defensor da designação de audiência para o
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1189 Nº ORDEM:11.03.2010/000089 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DIEGO BERALDO BUENO E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2010.002362 Nº ORDEM:11.06.2010/000083 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA L
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1393 permitam (ausência de causas de aumento, menoridade, confissão, primariedade, etc.). Não poderão apelar em liberdade, pois estão presos e permanecem os motivos de sua custódia cautelar, mormente com sentença condenatória. Recomendem-se no presídio em que se encontram recolhidos. Com o trânsito em ju
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 935 defensor de que os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça e decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento, será arquivado. Advogado: DR JOSE MAURICIO XAVIER JR OAB 208.112 BAURU, SP. Mandado de Segurança 1591/09 Partes M.D.H.P e outro, repres. por Lucia Amanda Hader X Secretaria Municipal de Educação. Inti
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1610 Processo Crime nº 2070/10 JP X JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Intimar o defensor para se manifestar acerca do documento juntado às fls. 123 dos autos, bem como para apresentar memoriais no prazo legal. ADV.: DR. ALEXSANDRO BATISTA-OAB. 228.519. Processo Crime nº 1503/07 JP X RENE PAES DE BARROS FRANÇA Intimar o
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1140 prazo de 60 dias, sem efeito suspensivo.DR. VICENTE SAVOIA BIONDI-OAB Nº 224813; DR. LISVALDO AMANCIO JUNIOROAB Nº 128.842, DR. ROBERTO RIVELINO DE O. SANTOS-OAB Nº 132.352; DR. MARIO PICCHI J.NETO-OAB Nº 162.515; DR. PEDRO CARLOS ANGELO DELBUE-OAB Nº 66055; DR. EID JOÃO AHMAD-OAB Nº 86444; DR. ROGERIO BA