56 resultados encontrados para defensor do dispositivo - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2147 3ª Vara Criminal Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 451.01.1997.031896-2/000000-000 - Controle nº.: 001192/1997 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ALEXANDRE SA SILVA OLIVEIRA - Fls.: 134 a 134 Intimação do Dr. Defensor do dispositivo da decisão proferida: “Assim e com fun
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2678 VII, do CPP.Kenia, além da gravidade da conduta praticada, ostenta condenação definitiva posterior aos fatos também por crime de estelionato (fls. 15 do apenso ao terceiro volume), pelo que entendo não fazer jus aos benefícios previstos pelos artigos 44 e 77 do CP.Poderá, no entanto, iniciar o cumprimento
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2145 Processo nº.: 451.01.2006.021380-8/000000-000 - Controle nº.: 001309/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURO DIONISIO CAMARGO - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor de que foi designada audiência para oitiva de testemunha de acusação a ser realizada na 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP em 08/08/201
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2144 3ª Vara Criminal Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 451.01.1998.044313-3/000000-000 - Controle nº.: 001231/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERSON DE AQUINO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para, no prazo legal, apresentar memoriais finais. - Advogad
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2679 de dois anos de reclusão, mais o pagamento de dez dias-multa, no mínimo legal, como incurso no artigo 15 da Lei 10.826/03. Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa e liberdade do réu por duas restritivas de direitos, consistentes em:a) no pagamento de prestação pecuniá
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2322 MARCELO BONGAGNA - Fls.: 18 - Vistos. Feitas as anotações e comunicações de estilo, entregue-se os autos ao autor. Int. Advogados: MILTON SERGIO BISSOLI - OAB/SP nº.:91244; 3ª Vara Criminal Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 451.01.1996.016272-3/000000-000 - Controle nº.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2260 Processo nº.: 451.01.2004.026797-0/000000-000 - Controle nº.: 000654/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL CORAT FILHO e outro - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para que se manifeste, nos termos do despacho que segue:”Fls. 354 diga a defesa no prazo de três (03) dias, sob pena de preclusão da prov
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2052 EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP) Processo 0040680-54.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LARAINE GEORGINA ZERBIEN FERNANDES - Diante da informação de petição de fls. 92/93, designo o dia 26 de setembro de 2017, às 13 horas, para continuação da audiência de Instrução, Debate
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2424 3ª Vara Criminal Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 451.01.1998.044313-3/000000-000 - Controle nº.: 001231/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERSON DE AQUINO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação da Dra. Defensora do seguinte despacho:”Fls. 541/542 e informação retro: