Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 115 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000046-82.2005.8.06.0062 - Apelação Criminal. Apelante: João Marcos Pereira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Advogada: Suzy Ceres E Santos Franco (OAB: 10051/CE). Despacho: - Vistos etc. Intime-se o defensor do recorrente para apresentar as razões do

Seção II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSA IS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 110437-28.2012.8.09.0175 394 ACAO PENAL NEOMAR MOREIRA GOMES SAUDE PUBLICA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, AP

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 56 oferecidas as contrarrazões do Ministério Público e, bem como, o competente parecer de mérito. Após, voltem-me conclusos. Expedientes Necessários. Fortaleza, 09 de setembro de 2016. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator Total de feitos: 1 Divisão de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000058-47.2010.8.06.0054 - Apelação. Apelante: Edivaldo Alves Barbosa da S

Seção II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 ESTá NA ESFERA DA COGITAçãO OU, NO MáXIMO, DE ATOS PREPARATóRIOS. CUMPRE RESSALTAR QUE A PARTIR DO MOMENTO DA ATUAçãO DOS POLICIAIS, FORAM ELES QUE FIZERAM E COMBINARAM O ENCONTRO COM EDNALDO. FAGNER FICOU NA MERA COMUNICAçãO VIA MENSAGENS. PARA ILUSTRA TAL SITUAçãO, OBSERVA-SE QUE O CONDUTOR WHILIAN BOAVENTURA MARTINS DISSE NA PEçA INQUISITORIAL QUE FAGNER E

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 86 Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000459-57.2009.8.06.0094 - Apelação Criminal. Apelante: Edson Lourenço dos Santos. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Advogado: Francisco Geovane Bernardo de França (OAB: 21179BC/E). Despacho: - DESPACHO Vistos etc. Intime-se o defensor do recorrente para apresentar as razões do recurso, na

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 75 0080053-09.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Edson do Nascimento dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA SUA FORMA TENTADA. IRRESIGNA�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 95 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0489290-33.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Fernando Antonio de Lima Sousa Filho. Advogado: Haroldo Barbosa Correia (OAB: 8361/CE). Apelado: Justiça Pública. Despacho: - Vistos etc. Intime-se o defensor do recorrente para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do CPP. Caso, intimado, não

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 103 cumprir seu mister processual. Ultimadas as providências, retorne o feito à conclusão, sem qualquer tardança. Expediente ao habituée. Fortaleza, 03 de outubro de 2016. DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator Total de feitos: 1 Divisão de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0507218-94.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Cleyton Epifanio de So

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 92 17280/CE). Advogada: Maslowa Pinheiro Rodrigues (OAB: 30627/CE). Advogada: Lidia Silva Castro (OAB: 17716/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o defensor do recorrente para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do CPP. Apresentadas, à Procuradoria Geral de Justiça para contrarrazões, bem como para emitir parece

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 644 42 em diligência. Intime-se o patrono do réu ANTÔNIO ACACIO DA COSTA para apresentar as razões do recurso, na forma e prazo do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal. Em seguida, dê-se vista para contrarrazões. Feito, remetam-se os autos à douta PGJ para manifestação. Expedientes necessários. Fortaleza, CE, 16 de dezembro de 2012. DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE O