63 resultados encontrados para defensor do sentenciado apesar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1802 Processo 0002558-91.2012.8.26.0076 (076.01.2012.002558) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - J.P. - G.M.M. - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 2241. Aguarde-se o resultado da tentativa de localização do Denunciado na Ação Penal nº 0001578-
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1172 Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - D.Q.S. - - B. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de fls. 182/188. Int. Bilac, 20 de maio de 2021 - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FREDERICO
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1754 Nº 21.221.0/89/2007. Para tal providência, se o caso, oficie-se à Contadoria da Procuradoria Federal, localizada à Rua Campos Sales, n.º 45, Centro, Araçatuba-SP., CEP 16010-230. Sem prejuízo, nos termos do parágrafo 3º, da Lei n.º 12.431/2011, intimese o requerido para que se manifeste, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1302 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 2). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento),
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1297 Pública - Marcio dos Santos Mota - Foram elaborados os Cálculos das Multas (fls. 442 e 443). O representante do Ministério Público manifestou-se pela homologação dos cálculos. A Defensora do sentenciado, apesar de regularmente intimada a fls. 449/450, não se manifestou. Homologo os cálculos de fls. 4
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1297 Pública - Marcio dos Santos Mota - Foram elaborados os Cálculos das Multas (fls. 442 e 443). O representante do Ministério Público manifestou-se pela homologação dos cálculos. A Defensora do sentenciado, apesar de regularmente intimada a fls. 449/450, não se manifestou. Homologo os cálculos de fls. 4
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1342 Nenhum processo poderá ser arquivado com pendência. Arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe e comunicações de praxe. P.R.I.C. Bilac, 10 de abril de 2019. - ADV: ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB 251236/SP) Processo 0000089-96.2017.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Droga
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1297 Pública - Marcio dos Santos Mota - Foram elaborados os Cálculos das Multas (fls. 442 e 443). O representante do Ministério Público manifestou-se pela homologação dos cálculos. A Defensora do sentenciado, apesar de regularmente intimada a fls. 449/450, não se manifestou. Homologo os cálculos de fls. 4
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1302 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 2). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento),
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1302 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 2). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento),