184 resultados encontrados para defensor do sentenciado para apresentar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 TO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM (ARTIGO 306 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL). FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E L XIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. OUVIRAM-SE O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, O CONDUZIDO, LANCADAS AS RESPECTIVAS ASSINATURAS E ENTREGUE AO SUSPEITO, CONFORME RECIBO, DENTRO DE 24 (VINTE E QU ATRO) HORAS, A COMPETENTE NOTA DE CULPA. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 STAR SOBRE AS TESTEMUNHAS JESSICA FERREIRA DE QUEIROZ E LIDUINO F ERREIRA DE MEIRELES NETO(ARROLADAS A FL. 165 E NAO INQUIRIDAS CON FORME ATA DE AUDIENCIA DE FL. 819). NAO HAVENDO INSISTENCIA NA OI TIVA PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA, VOLTEM-ME CONCLUSOS P ARA SENTENCA. INSISTINDO E INDICADO ENDERECO FORA DA COMARCA, DEP REQUE-SE A INQUIRICAO CASO RESIDAM EM PIRANH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EMBARGANTE : DENIS AUGUSTO DE SOUSA ALTAIDES DE SOUSA FILHO EMBARGADO : SOMAR PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADV EMBGTE : 38017 GO - LEONARDO DE CASTRO DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, JULGO EXTINTO O S PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TER MOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC/15. EM TEMPO, INDEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 295190-38.2016.8.09.0157 : 259 : ACAO PENAL : ERV WSV ACUSADO : PHSM ADV ACUS : 35516 GO - MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA DESPACHO : EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTER POSTO PELO ACUSADO PAULO HENRIQUE DE SOUSA MARIANO (FLS. 310/311 E 318). INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RA ZOES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 173700-34.2012.8.09.0175 602 ACAO PENAL MARCAL FERREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. 165263-04.2012.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1477-22.2018.8.09.0157 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS TELES DA SILVA ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV 42505 GO - ELZIONY FERNANDES BRAGA DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 RIMENTO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR GLEIDSON MACHADO DE LIMA E DE CONSEQUENCIA MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO DE FLS. 88/91 DA AÇÃO PENAL EM APENSO, PROTOCOLO Nº 201504267332. EM RAZÃO DA NATUREZA DO REQUERIMENTO FORMULADO, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PEÇA INICIAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARI ZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, UMA V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 DE ESTILO E AS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2014. GUSTAVO DALUL FARIA." NR. PROTOCOLO : 10032-20.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : PAULO CELIO PEREIRA DE SOUZA(MD) DESPACHO : "ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E IND EFIRO O PEDIDO FORMUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 "POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A APAELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA A FLS.225. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL. DIGA AO APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. (...)" NR. PROTOCOLO : 99586-27.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : VINICIUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 SINVAL PEREIRA RODRIGUES BRUNA DE OLIVEIRA CAMPOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 7111 GO - WILMA ETERNO FERREIRA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : FRENTE AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA IDENTIDADE FI SICA DO JUIZ, PARA A AMPLA COLHEITA D