Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 NÍDIA CORRÊA LIMA EMILIA AMELIA DA FONSECA COELHO GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (DF038868) PAULO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1375 - decorrido “ in albis “, após 30 dias, retornarão ao arquivo. - ADV ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI OAB/SP 136016 - ADV ANDRE BOLSONI NETO OAB/SP 138784 - ADV ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI OAB/SP 136016 576.01.2007.034408-0/000000-000 - nº ordem 2724/2007 - Arrolamento - ANTONIA MUNIZ C

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 4002 Inconformada com a r. sentença de Id e5f8ec5, cujo relatório adoto, que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente a reclamada com as razões de Id 7c9c781. Pede o provimento do recurso para excluir a condenação ao pagamento de Identificação horas extras, adicional de periculosidade e honorários periciais. Sucessivamente pugna pela

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22259 da reclamante que deve ser indenizado, ainda mais se considerarmos o fato de ser a reclamada um sindicato de classe, ou seja, que se presume defensor dos direitos dos trabalhadores. Como entender que um sindicato possa querer violar direito básico de um empregado seu, se valendo de artifícios que tanto combate quando a vítima é um de seus associados? DISPOSITIVO Nã

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 633 Contrarrazões pelo reclamante, ID n.º 90069a7, tempestivas. Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria do Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. É o relatório. Ementa Fundamentação Relatório VOTO Conheço do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos Da r. sentença id n.º 680aa9d, q

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11753 ré, tudo nos termos e limites da fundamentação supra. Assistente de Juiz Mantém-se íntegra a decisão embargada. Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao Ministério Público do Vistos etc. Trabalho. Nada mais. Embargos declaratórios opostos pela ré (ID ccbb6d9, fls. 654/656), alegando ocorrência de obscuridade, referente à multa pela obrigação de não fazer

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 754 condenação no pagamento de multa convencional por cada feriado trabalhado, devendo esta incidir uma única vez, limitada ao valor da respectiva obrigação principal, ou seja, o valor do feriado trabalhado, em dobro. EMENTA Diz, ainda, que não cabe a suspensão da condenação em honorários advocatícios em favor do reclamante e que tal verba deve obedecer à propor�

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Ementa 3373 VOTO I - Conhecimento Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, conhece -se do recurso. II - Mérito 1. Horas in tinere A origem considerando que, em média, os percursos eram feitos em Relatório 45 minutos em cada sentido, condenou a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de remuneração pelo tempo de percurso entre o que foi pago

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 19919 Contrarrazões da reclamada às fls. 538/542. Parecer do Ministério Público às fls. 551/555. PRELIMINAR - DA NULIDADE DA R. SENTENÇA PELA É o relatório. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MPT. O Ministério Público, segundo preleciona o artigo 127 da Constituição Federal, é "instituição permanente, essencial à função jurisdicional

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 19922 Contrarrazões da reclamada às fls. 538/542. Parecer do Ministério Público às fls. 551/555. PRELIMINAR - DA NULIDADE DA R. SENTENÇA PELA É o relatório. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MPT. O Ministério Público, segundo preleciona o artigo 127 da Constituição Federal, é "instituição permanente, essencial à função jurisdicional