Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2638 campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, pois a inconsistência de valores acarretará a rejeição do ofício requisitório. nos termos do Comunicado nº 394/2015, disponibilizado no D.J.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1344 advogado indicado à fls.105 como defensor dos mesmos. Anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls.98/104. - ADV SIMONE ARBAITMAN OAB/SP 106096 - ADV SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE OAB/SP 174794 - ADV TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO OAB/SP 170880 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1269 de 1985”. E, nunca é demais lembrar que o Governador do Estado detém competência constitucionalmente assegurada (artigo 47, inciso XIX, alínea a, da Lei Maior) para dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar em aumento de despesa, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 666 Público. Após, cls. - ADV: LUIZ CARLOS ABDALA (OAB 69586/SP), MARIANA RAFAEL (OAB 442438/SP) Processo 1005942-81.2020.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 104: A pesquisa pleiteada, pelo sistema SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 173 ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/ AL) - Processo 0709242-49.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DENUNCIDO: W.S.S. - G.B.F. e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 659 Código de Processo Penal, tanto que já foi recebida, inexistindo, portanto, a alegada falta de justa causa para o prosseguimento da ação penal. Rejeito, portanto, a alegação de ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, pois, carente de fundamentação. Isto porque, para o recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2769 defesa, vez que o imputado não pode ficar indefeso. Se o acusado indicar determinado defensor no ato da citação, o cartório, sendo possível a identificação do profissional na certidão, deverá, caso decorrido o prazo sem apresentação da resposta à acusação ou defesa prévia, intimá-lo para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2827 JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2019 Processo 0000223-32.2019.8.26.0601 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000777-09.2018.4.03.6123 - 1ª Vara Federal de Bragança Pauli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 773 daquelas providências de resguardo à integridade das instituições, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinqüência.” (HC 142526 / MS HABEAS CORPUS 2009/0141114-0 Relator(a) Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133) Órgã