Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A EXECUCAO. ADEMAIS, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINA NTE, E DISPENSADA A PREVIA INTIMACAO POR EDITAL, ADMITINDO A REGR ESSAO CAUTELAR DE REGIME PELO SIMPLES FATO DE O ACUSADO, CITADO P ESSOALMENTE E INTIMADO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO DE CONHECIMEN TO, NAO SER LOCALIZADO NO ENDERECO EXISTENTE NO PROCESSO NA FASE DE EXECUCAO, COMO OCORRE NO PRESENTE CASO.

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADV ACUS : 12664 GO - ROSAELLEI LEMES DA ROCHA MORAES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201103417104 D E C I S A O VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE QUE A CAUSIDICA DRA. ROSAELLEI LEMES DA ROCHA MORAES (OAB/GO 12.664) FOI CONSTITUIDA A F. 159, DOS AUTOS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA MARQUES. NO ENTANTO, MESMO APOS SER INTIMADA POR 2 (DUAS

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201301130863 D E C I S A O VISTOS ETC. APOS O REGUL AR TRAMITE PROCESSUAL, SOBREVEIO A SENTENCA DE FF. 78/110, NO BOJ O DA QUAL A JUIZA SENTENCIANTE CONDENOU JOSE PIRES VIEIRA, PELA P RATICA DOS CRIMES CAPITULADOS NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/ 2006, E ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI 10.826/2003, NA FORM A DO ART. 69, CAPUT, DO CODIGO

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AUTOS NR. : 1677 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MUNIQUE NATALLIE DA SILVA ACUSADO : ALBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES ADV ACUS : 36806 GO - DANIELLA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603645637 D E C I S A O VISTOS ETC COMPULSANDO O S AUTOS OBSERVA-SE QUE A CAUSIDICA DRA DANIELLA DA SILVA OLIVEI R A (OAB/GO 36 806) FOI CONSTITUIDA A F 63, PARA PATROCINAR A DEF

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 RNENTE AO ACUSADO VICTOR DE PAULA COSTA , DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE VERIFICAR O RETORNO E PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AU TOS DO RESPECTIVO MANDADO DE CITACAO. CONFORME CONSTA NOS AUTOS, O ACUSADO VICTOR DE PAULA COSTA POSSUIA COMO DEFENSORES CONSTITUI DOS, O DR. DARLAN ALVES FERREIRA OAB/GO N. 19.325 E DR. THIAGO AR RUDA DOS SANTOS OAB/GO N. 54.431, OS QUAIS D

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 OS, MULTA CONSISTENTE NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO, CONFORME DET ERMINA ARTIGO 442, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMA-SE OS RESP ECTIVOS JURADOS, DEVENDO OS MESMOS REALIZAR O PAGAMENTO DA MULTA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM NOTICIA DE PA GAMENTO, PROMOVA AS DEVIDAS EXECUCOES NECESSARIOS. ESTANDO PRESEN TE OS JURADOS: DORCA SOARES DE SOUSA OLIVEI

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL F LS. 1352/1355. NO QUE CONCERNE AOS ACUSADOS LUCIANO MACEDO E FABI OLA PRIMA, ATE O MOMENTO POSSUIAM DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRA. M ARCIA APARECIDA SILVA OAB/GO N 38.285 E DR. ROBERTO MAIA ARANTES OAB/GO N 2.834, RESPECTIVAMENTE, OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIM ADOS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO FLS.

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 0 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. 4. 2.DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANC EIRAS DO SENTENCIADO ADENIR (ELETRICISTA), DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 4.3.DOS DIREITOS POLITICOS: TR ANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENT E SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENA

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 RAM A HABILITACAO COMO ASSISTENTES DE ACUSACAO (FF 30/35) O DEFEN SOR CONSTITUIDO DO PRONUNCIADO APRESENTOU A RESPECTIVA RESPOSTA A ACU SACAO EM 24/05/2016 (FF 52/56) AOS 14/06/2016 FOI PROFERIDO DES PACHO, OCASIAO EM QUE FOI VERIFICADA AS AUSENCIAS DAS HIPOTES ES P REVISTAS NOS ARTIGOS 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE AU TORIZ ARIAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU, BEM

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 , ALIAS, DO PRECEITO NORMATIVO ALBERGADO NO ART 265, DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, IN VERBIS: ART 265 O DEFENSOR NAO PODERA A B ANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIA MENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS (REDACAO DADA P ELA LEI N 11 719, DE 2008) 1O A AUDIENCIA PODER