Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 O O SEGUINTE DESPACHO: FIXO A VERBA HONORARIA EM 02(DUAS) UHD"S E M BENEFICIO DO DEFENSOR NOMEADO. APOS A EMISSAO DA CERTIDAO, DEVO LVA-SE A COMARCA DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. FICAM O S PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ORDENANDO, AO FINAL, FO SSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 UINZE (07/04/2015), AS 14 HORAS E 40 MINUTOS, NESTA COMARCA DE MI NEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO E XMO. DR. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO A SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O P REGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O R

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOBRE A P RESENTE CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE ACORDO COM O ART. 15 , III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO P ARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA; C) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIO NAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, COMUNICAND

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 XO A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. CONSIDERANDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, INCISO II, DO CODIGO PENAL, COM RED ACAO DETERMINADA PELA LEI N. 11.106/2005, UMA VEZ QUE O ACUSADO P RATICOU O CRIME CONTRA SUA SOBRINHA NETA, AUMENTO A PENA EM 04 (Q UATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CAUSA DE DIM

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 S CONSEQUENCIAS DO CRIME EMBORA GRAVISSIMAS, CONSTITUEM ELEMENTO DO TIPO. A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO. ASSIM, APOS A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FI XO A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. CONSIDERANDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, INCISO II, DO CO

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 HAR DA INSTRUCAO CRIMINAL CAPAZ DE MODIFICAR O CONVENCIMENTO DEST E JUIZO A RESPEITO DA PRESENCA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA M ANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA. EM QUE PESE TER SIDO CONCLUIDA A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO PARA OS CRIMES DE CO MPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI, AINDA HA INSTRUCAO A SER REALIZADA PERANTE O CONSELHO DE SENTENCA. ANALISAND

Seção III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1613 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MDSM MDSM EXECUTADO : JBDSM ADV EXEQTE : 35028 GO - LAISA GABRIELA MARTIN FERREIRA LEAL DESPACHO : SENTENCA: "... NESTE COMPASSO DECLARO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FACE O ADIMPL EMENTO DA OBRIGACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCI

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 REQUERENTE : CTNG WBA MELS MENOR : TFM REQUERIDO : VMA MCF ADV REQTE : 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201004410390 (1692/2010) DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUT OS AO PARQUET PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL.233-V, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA CONTINUIDADE DO ACOMPANH AMENTO DA MEDIDA PROTETIVA APLICADA AO INFANTE. CUMPRA

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 248486/2015 COMARCA DE ARAGARCAS FORUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 21717052 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L051 PROTOCOLO NUMR: 15101-40.1

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 S FINAIS CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME D ETERMINACAO CONSTANTE DO ARTIGO 804 DO CPP. INTIME-SE O SENTENCIA DO DA PRESENTE DECISAO, DEVENDO O SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA CER TIFICAR SEU INTERESSE NA INTERPOSICAO DE RECURSO. EM CASO POSITIV O, INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIA