89 resultados encontrados para defensor oferecer resposta - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2188 nas penas do artigo 171 Caput (por diversas vezes), na forma do artigo 71 Caput ambos do Código Penal. Requisite-se F.A. e certidões. Cite-se a ré para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do C.P.P., com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/2008, po
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4690 Processo 1500112-67.2018.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - J.P. - R.M.V. - 1 - A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua def
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4690 Processo 1500112-67.2018.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - J.P. - R.M.V. - 1 - A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua def
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2055 do Código de Processo Civil, para comparecer à audiência, acompanhada de advogado, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, para apresentar defesa. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte ativa na inicial (CPC, artigos 285
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2054 0000899-87.2013.8.26.0601 Nº Ordem: 000235/2013 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - SOS NÚCLEO EDUCACIONAL SOCORRENSE LTDA ME X ROSE MIRIAM ALVES - Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 07 de maio de 2013, às 16:20 horas. Cite-se a requerida, com antecedência mínim
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3730 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTA MARA ELISA ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2011 Processo 0000121-93.2008.8.26.0698 (698.08.000121-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública And
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3336 PROCESSO:472.01.2012.006438 Nº ORDEM:13.01.2012/000308 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO REQUERENTE:J. P. Autor do Fato:W. M. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:472.01.2012.006439 Nº ORDEM:13.01.2012/000309 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1916 3053/08. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO SANTOS SOUZA. Fls. 127- Para que no prazo legal apresente memoriais por escrito. ADV. ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES- OAB 69.767. 1918/07. INQUÉRITO POLICIAL. INDICIADO LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA. Fls. 77- Ciência da audiência de instrução e julgamento desig
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 2132 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:22438-56 JUIZO DEPREC:V UN DA COMARCA DE ANDRADAS/MG REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:IDACIR ALBANO FARIAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2010.003358 Nº ORDEM:11.02.2010/000165 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:391 JUIZO DEPREC:31ª VARA CRIMINAL FORUM CENT
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1264 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2011.005412 Nº ORDEM:11.02.2011/000589 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/483 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:COSME ANTONIO DOMINGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2011.005415 Nº OR