4.198 resultados encontrados para defensor público estadual - data: 29/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6394 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0810862-14.2015.8.05.0080 DECISÃO 1 - Vistos. 2. Recebo o apelo (292162871), eis que tempestivo. 3. Intime-se o apelante, por intermédio do Defensor Público Estadual para, no prazo legal, apresentar suas razões recursais. 4. Em seguida, encaminhem-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 53 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TELEFONE: (71) 3320-6508, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8140303-12.2020.8.05.0001 Classe: [D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 33 Advogado: Guido Biglia (OAB:BA43225) Exequente: A. P. M. Advogado: Guido Biglia (OAB:BA43225) Advogado: Paulo Roberto Guedes Dos Santos (OAB:BA43190) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 65 Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TELEFONE: (71) 3320-6508, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8120715-82.2021.8.05.0001 Classe: [Dissolução] REQUERENTE: EDWILSON BISPO OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDO: TANIA DE JESUS CAMPOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 35 Requerido: Verenice Carvalho Batista Advogado: Katia Viviane Kruschewsky Counago (OAB:BA11924) Advogado: Francisco Counago Carreiro (OAB:BA11904) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 840 volante Réu: Rafael Ferreira Martins ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS) Intima-se para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. Processo 0000167-46.2021.8.12.0042 (apensado ao Processo 0001876-73.2021.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Indiciado: Paulo Francisco de Santana - Pablo San
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 606 Luciana Frias dos Santos (OAB 834769/SE) MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE (OAB 1909/AL) Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 22501/BA) Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL) Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Rossana Noll Comarú (OAB 6083/AL) Sergio David Torr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 43 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043075-03.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Evani Cristina Santos De Oliveira Executado: Fábio Dias Leal Advogado: Candido Santana Moreira (OAB:BA47576) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6445 Aos 19 dias do mês de abril do ano de 2022, nesta cidade de Itabuna, Estado Federado da Bahia, no Fórum local, às 08:30 horas, presentes o Exmo. Sr. Dr. Renato Alves Cavichiolo, MM. Juiz de Direito Titular da Vara do Júri desta Comarca de Itabuna-BA, e a Dra. Larissa Avelar e Santos, Promotora de Justiça, junto à mesma Vara, comigo Diretora de Secretaria adiante
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 261 ressalvando-se, no entanto, o preceituado no artigo 99 da Lei nº 13.105/15. P. R. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na