Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.726 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 003/2021 PROCESSO Nº: 2021/616497 PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e RAFAELA SUZANNY MONTEIRO BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 001.051.732-40. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente, na prestação de serviços na função de Pedagoga, com graduação em Nível Superior, carga

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.879 Codificação Programática Fonte Natureza de Despesa UG Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 Plano Interno Valor – R$ 1,00 03 091 1492 8633 0101 339039 300101 1050008633C 600.000,00 03 091 1492 8633 0101 339014 300101 1050008633C 200.000,00 TOTAL 800.000,00 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 23 de fevereiro de 2022 JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO Defensor Público-Geral do Estado do Pará Protocolo: 766113 . . ERRAT

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 57 Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020 4 / 16 4 / 17 4 / 18 Optical Line Terminal OLT Optical Network Terminal ONT-1 Optical Network Terminal ONT-2 20 500 500 R$ 18.522,00 R$ 373,00 R$ 408,00 DBA Suporte Tecnologia Ltda. Protocolo: 557617 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 146/2020-GAB/DPG, DE 29 DE JUNHO DE 2020. O Defensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054,

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 Laelia da Silva Borges 54194471/2 Lucidea Silva Haick 57209287/1 Maria Pereira de Sousa 2014157/1 Priscila Milena Gonçalves Melo 57194435/1 Roselene da Silva Bastos 2014491/1 Tereza Jacqueline Rodrigues 2014890/1 Alves Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo Assistente de Gestão em Turismo Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo Assistente de Gestão em Turismo Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo Técnico de Planejamento e Gest

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 BEIRO, Id Funcional: 55589623, P.A 13/16, 10/01/2022 a 08/02/2022, 30 dias; SILVIA GOMES NORONHA, Id Funcional: 55589185, P.A 13/16, 10/01/2022 a 08/02/2022, 30 dias; SUSANA HOYOS DE JESUS, Id Funcional: 57192988, P.A 17/20, 10/01/2022 a 08/02/2022, 30 dias; WELLYDA CARLA BARCELOS DIAS, Id Funcional: 55589164, P.A 16/19, 10/01/2022 a 08/02/2022, 30 dias. SERVIDORES PÚBLICOS: ALCIDEA AMARAL TEIXEIRA QUINTINO, Id Funcional: 3215318, P.A 15/18, 09/01/2022 a 07/02

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 18 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a realização de Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana e à Diretoria do Interior; considerando os processos administrativos internos que versam sobre os pedidos de folgas compensatórias formulados pelos Defensores Públicos figurantes no rol desta em razão da realização de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Me

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 RESPONSÁVEL DA CONTRATADA AUGUSTO CESAR DOS REIS HABER. CPF/ MF: 582.108.732-53. ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Júlio Cézar, nº 3.318, Bairro Val de Cans, CEP: 66.6717-420, Belém-PA. ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral. CPF/MF Nº: 833.315.652-53. Protocolo: 620168 TERMO ADITIVO Nº 02/2021 CONTRATO Nº: 002/2019. PROCESSO N.º 2018/171216. PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a emp

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.596 ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa 1º de março, nº. 239 – Loja 06, bairro Campina, CEP: 66.019-090, Belém/PA. ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral. CPF/MF Nº: 833.315.652-53. Protocolo: 660595 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 01/2021 CONTRATO Nº: 023/2020 PROCESSO N.º 2020/366145DP/PA PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa: P.A. ENGENHARIA COMERCIAL LTDA-ME, inscr

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  103 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 310/2021-GGP/DPG DE 24/06/2021 Considerando Processo nº 2021/637911- DEFPUB- DE 14/06/2021; RESOLVE:Conceder conforme Laudo Médico nº 76094, Licença para tratamento de Saúde à Defensora Pública JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº. 55588706, no período de 14/06/2021 a 27/06/2021, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS, Subdefensora Pública-Ge

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 fevereiro de 2006; considerando que incumbe à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, a promoção dos direitos humanos, conforme dispõe o art. 134, caput, da Constituição Federal da República, RESOLVE: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Interinstitucional “Mulheres Livres” do Estado do Pará. Art. 2º O Grupo de Trabalho Institucional é composto por 18 membros, sendo: I – 02 (dois) Defensoras e/ou Defensores i