10.001 resultados encontrados para defensor para apresentar - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 809 MARCIA PASSOS FERREIRA em face da DIRETORIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI. Intime-se o defensor para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Dr. MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA. OAB/SP 292.824. 469/12- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por G.R.S.representados por sua genitor
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 899 encontra suporte em indícios veementes. Além disso, o crime (que é doloso) é punido com pena privativa de liberdade, em seu grau máximo, superior a 4 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor ao indiciado quaisquer medidas cautelares diversas da prisão. Assim, há de se resguardar a ordem
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 967 imediata devolução dos autos e voltem conclusos para decisão. Intimem-se. - Advogados: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA - OAB/ SP nº.:258997; Júri 517/12- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por S.R. representados por sua genitora SANDRA AULA DE SOUSA LIMA em face da DIRETORIA DE EDUCAÇAO DO MU
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1685 PAULA FRICHE BERTOLLI ALENCAR - OAB/SP nº.:148853; Processo nº.: 405.01.2007.025716-6/000000-000 - Controle nº.: 1469/2007 - Partes: Justiça Pública X ELISEU BARBA GONÇALVES - Fls.: - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL - Advogados: VANESSA APARECIDA SOARES - OAB/SP nº.:229321; P
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 217 SP), JEANE DE LIMA CARVALHO (OAB 158019/SP), ELAINE CRISTINA GADANI BABYCZ (OAB 258690/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0011930-07.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011930) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Maria Madalena dos Santos - Telefonica Brasil S.a - Vistos. Fls. 112: DEFIRO. Expeça-se guia
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 VITIMA : SAUDE PUBLICA A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO GO 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 259105-38.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : TALLES DA SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : VISTAS AO DEFENSOR ACAO PENAL JOAO ALVES DE JESUS RODRIGO VASQUES DA ROCHA 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS 294682-95.2011.8.09.0051 196 ACAO PENAL FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SAMUEL ARAUJO MORAES 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO 42548 GO - NAYARA BERTILHO BAR
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 CE/ 4882 CE/ 16.257 CE/ 2484 14 15 16 Caderno 2: Judiciário FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS SERGIO VASCONCELOS SANTANA FRANCISCO ANSELMO DANTAS Fortaleza, Ano III - Edição 532 512 7264-50.2012.8.06.0052 7048-89.2012.8.06.0052 6960-51.2012.8.06.0052 1) 7434-22.2012.8.06.0052/0 – AÇÃO PENAL-INFRAÇÃO: Arts. 306 e 309 do CTB- INDICIADO: HELENO CUSTODIO DA SILVA. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: Fica o advogado já mencionado, INTIMADO
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1686 Advogados: ULYSSES DA SILVA - OAB/SP nº.:242238; Processo nº.: 405.01.2009.053493-8/000000-000 - Controle nº.: 3065/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCOS FRANCISCO DA SILVA - Fls.: - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL - Advogados: VAGNER MIGUEL DUARTE - OAB/SP nº.:225904; Proce
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 162612-46.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABTH LIMA DE SA ACUSADO : IGOR CORREIA DOS SANTOS JOEL BATISTA COSTA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIME