10.001 resultados encontrados para defensor para apresentar - data: 26/07/2025
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 DA SILVA DA DECISAO DE REVOGAÇAO DE PRISAO, ABAIXO TRANSCRITA: "SEM MAIS DELONGAS, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP, DEFIRO O PEDIDO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS ADEMA FIGUEREDO AGUI AR FILHO, DJALMA GOMES DA SILVA, URBANO DE CARVALHO MALTA E MARCUS VINICIUS PEREIRA XAVIER. ENTRETANTO, NOS TERMOS DO ART.319, I E IV DO CPP, FIXO A OBRIGAÇAO DOS ACUSADOS(INCLUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : : : : : 81966-47.2014.8.09.0105 246 FLAGRANTE/INQUERITO BERTOLINA BARBOSA DA SILVA JEAN LUCAS MARTINS DA SILVA EUDINEI MORAES DOS SANTOS ADV IND : 27945 GO - WILTON SANTANA RAMOS 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE LEI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2914 monetariamente, a contar da mesma data, como incurso no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, todos do Código Penal. E CONDENO MARCELINO LANZETTI, qualificado nos autos, À PENA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, que fica SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 969 tela com pagamento de fiança no importe de 1/3 de 10 salários mínimos, em atenção ao fato de ser tatuador, nos termos do artigo 325 do Código de Processo Penal. Acrescento os deveres de comparecimento a todos os atos do processo e vedação à mudança de residência sem informação ao juízo. Efetuado
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 969 tela com pagamento de fiança no importe de 1/3 de 10 salários mínimos, em atenção ao fato de ser tatuador, nos termos do artigo 325 do Código de Processo Penal. Acrescento os deveres de comparecimento a todos os atos do processo e vedação à mudança de residência sem informação ao juízo. Efetuado
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 609 e psicológica referente a menor Juliana Brandão nos autos da Medida Cautelar de n. 140/2012 que corre perante a Vara da Infância e Juventude desta Comarca, CONVERTO o julgamento em diligência para que sejam acostadas ao presente feito cópias das mencionadas avaliações. Após, dê-se ciência as partes do
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 963 PROCESSO Nº 1618/12 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Reqte: P. L. da S. em face do SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP. Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), a juntar comprovante de endereço idôneo no Município de Jundiaí, no prazo de 10 (dez) dias. Dr(a) GISELE RODRIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AR AS CONTRARRAZOES, NOS PRAZOS LEGAIS. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2 015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 52268-61.2014.8.09.0051 12 ACAO PENAL MAX SOARES DE FREITAS MARLON FERREIRA BORBA 35144 GO - JADER MOREIRA DE MORAIS 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 271 079.10.003727-3), o próximo dia 17 de agosto de 2.010, às 18:00 horas, para a audiência de proposta de suspensão do processo crime. - Advogados: SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO - OAB/SP nº.:178391; 347/02-B CRIME LUIS RUBENS SOARES e CRISTIANO DA SILVA FURTADO Fls. 147: Para a realização das praças, designo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2360 piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais e uma de prestação pecuni�