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defensor para apresentar memoriais

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2.918 resultados encontrados para defensor para apresentar memoriais - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/10/2009 - Pág. 537 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 537 autos que convença o juízo de que ele é pobre na acepção jurídica do termo. È de se salientar ainda que o autor ao constituir advogado, dá indícios de que possui condições de responder pelas custas do processo. Assim, concedo prazo de 10 (dez) dias para que o autor comprove nos autos a sua condiç�

TJSP 19/10/2010 - Pág. 1227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 1227 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2010.001815 Nº ORDEM:11.01.2010/000288 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0001496182009 JUIZO DEPREC:2ª Vara da Justiça Federal em São Carlos Requerido:WILLIAN MARQUES MENDES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2010.001816 Nº ORDEM:11.01.2010/000289 CLASSE:PRECATÓRIA (EM

TJSP 21/02/2014 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2373 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO BARBATO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2014 Processo 0000927-87.2014.8.26.0482 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

TJSP 02/06/2010 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1685 PAULA FRICHE BERTOLLI ALENCAR - OAB/SP nº.:148853; Processo nº.: 405.01.2007.025716-6/000000-000 - Controle nº.: 1469/2007 - Partes: Justiça Pública X ELISEU BARBA GONÇALVES - Fls.: - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL - Advogados: VANESSA APARECIDA SOARES - OAB/SP nº.:229321; P

TJSP 12/01/2009 - Pág. 510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 510 71, caput, ambos do Código Penal, com aplicação de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção, julgando-se desde já extinta a punibilidade do acusado, porque já cumprida a pena privativa de liberdade aplicada, bem como para que apresente, as RAZÕES DE APELAÇÃO (art. 600, CPP), no prazo de 08 (oito) di

TJSP 07/04/2017 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 1803 PROCESSO :0002495-87.2017.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 91/2017 - Birigui AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.S.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

TJSP 22/05/2012 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2231 PROCEDENTE a ação para, recapitulada a infração, condenar RAFAEL CAETANI, filho de Valdemar Caetani e Genivalda de Jesus, às penas de 02(dois) anos de reclusão e 10(dez) dias-multa por infração ao artigo 14 da Lei nº 10.826/03. Presentes os requisitos dos artigos 43 e 45 do CP, substituo a privação da

TJSP 05/06/2012 - Pág. 2567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2567 SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se o defensor para apresentar Memoriais escritos no prazo de cinco dias. - Advogados: ROGÉRIA DO NASCIMENTO TIMÓTEO DA SILVA - OAB/SP nº.:195459. Processo nº.: 191.01.2010.001670-2/000000-000 - Controle nº.: 000234/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARMEM APONTE e outro - Fls.: 0 -

TJSP 24/11/2016 - Pág. 1670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1670 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.G.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010191-14.2016.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 56/2016 - Santopolis do Aguapei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : U.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010192-96.2016.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

TJSP 13/05/2016 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1720 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2016 Processo 0000100-86.2015.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.W.F.O. - Intime-se o defensor para apresentar quesitos no prazo de cinco dias. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA

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