Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1791 SILVA - - PATROCINIO PEREIRA DOS SANTOS - 1- Já tendo sido intimados os réus, recebo o recurso da defesa, já arrazoado. 2- Abra-se vista ao Ministério Público para resposta. 3- Com a resposta, certificado o trânsito em julgado para o Ministério Público, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2174 - Fica a defesa do réu Douglas intimada a comprovar recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos no valor de 1,21 UFESPs ( equivalente a R$ 38,68 ). - ADV: SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP) Processo 1503181-95.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAYO WINÍCIUS DOS SANTOS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2583 dívida de valor (execução fiscal) sobre o patrimônio do devedor, não implicando em nenhum risco à sua subsistência. P.R.I.C. ADV: LUIZ FLAVIO BORGES D’URSO (OAB 69991/SP), ADRIANA FILIZZOLA D’URSO (OAB 272000/SP) Processo 1501641-75.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARLINDO SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2393 DJe, solicitando-se que ingressem na audiência virtual com antecedência de pelo menos 5 minutos. O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito digitando o seguinte link no navegador do celular ou computador: https:// bit.ly/3oyptl0 (digitar com maiúsculas e minúsculas como escrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 279 o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 60 dias. Servirá a cópia reprográfica desta decisão como ofício liberatório para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2338 materialidade e autoria da infração imputada, observada a inexistência de alegações preliminares pela defesa, devendo as questões de mérito serem apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Em que pese a possibilidade de realização de audiência por vídeoconferência, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1704 Processo 0056082-47.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIO ROBERTO SCHWANTES - Fica o réu Evaldo Manoel Fernandes Garcez intimado, na pessoa de seu advogado, a, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da(s) pena(s) de 20 dias-multa, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1665 quanto à ausência de condenação da parte contrária em honorários de sucumbência, a qual alega fazer jus, visto que advogou em causa própria, bem como omissão quanto às suas alegações relativas a ter sofrido abuso sexual, afirmando, ainda, que houve erro material quanto à menção à ação cível intentada p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2044 Aguarde-se a audiência designada para a o dia 16 de janeiro de 2020 às 14:00 horas (fl. 136). Intime-se a defesa para que apresente resposta à acusação. Int. - ADV: GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP) Processo 0066159-08.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500143

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3215 participação das rés, que não pode ser considerada de menor importância, eis que executada enquanto a vítima era ali privada de liberdade e na sua presença, e que levou à condenação. E, entendendo-se todos devidamente associados em tal prática, foi aplicada pena base uniforme, sendo que eventual inconformismo de