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defensor para esclarecer

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231 resultados encontrados para defensor para esclarecer - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/08/2011 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 907 1337/11 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR requerido por P.H.C.D.representado por seu (a) genitor (a) CRISTINA DHL VIDIELLO em face da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI. Intimação do Defensor para esclarecer se os genitores da criança recebem auxilio-creche e, caso positivo, qual o v

TJSP 24/07/2012 - Pág. 900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 900 SP 223.342. 970/12- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por P.P.F.representados por sua genitora GRAZIELE FARIAS DA SILVA em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI. Intime-se o defensor para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Dr. GIHAD AHMID ABO

TJSP 20/09/2011 - Pág. 991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 991 1217/11- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR requerido por F.R. S. representado por seu (a) genitor (a) IVONE RODRIGUES DOS SANTOS em face da SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI. Intimação do Defensor para manifestar-se em contrarrazões de apelação. Dr(a).EDSON APARECIDO RIBEIRO - OAB/SP.261

TJSP 20/05/2015 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 4 Processo 3002372-96.2013.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaquiceli Aparecida Martins - Jaquiceli Aparecida Martins - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a autora sobre proposta de parcelamento da dívida em 08 parcelas de R$ 50,00 e uma de R$ 40,00, começando dia 10/07/15 e con

TJSP 06/09/2011 - Pág. 893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 893 para que providencie o impetrante, por meio de seu defensor, o integral cumprimento do despacho de fls. 24 (item 3), sob pena de extinção. Dr. (a) ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA OAB/SP 117.981. 1559/11 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR requerido por I.D.S. representado por sua genitora JANAINA APARE

TJSP 23/11/2012 - Pág. 1078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1078 (a) CELIA MARIA CIRILO PEREIRA em face de SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI. Intimação do Defensor para manifestar-se em contrarrazões de apelação. Dr(a).MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO - OAB/SP.229.644 1745/2012- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR requerido por G.S.O. representado por seu

TJGO 27/03/2014 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ITAMAR RAIMUNDO FLOR JUNIOR ADV ACUS : 31685 GO - DIVINO ISONEL DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE MARLENE ROSELI DE SOUSA, POR SEU DEFENSOR, PARA ESCLARECER A SITUAÇAO DO DEPOSITO DE FIANÇA, BUSCANDO COMPR OVAR SER ELA A UNICA HERDEIRA E BENEFICIARIA DO ACUSADO DILMAR BI SPO DE SOUSA JUNIOR.

TRF3 24/01/2014 - Pág. 181 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000117-62.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001432670.2013.403.6181) DOUGLAS APARECIDO PEREIRA FLORIANO(SP250287 - RUBENS FERREIRA GALVAO) X JUSTICA PUBLICA Intime-se o requerente para apresentar nos presentes autos, os documento pertinentes à sua análise, bem como documentos que comprovem a propriedade atual do referido veículo, em 05 (cinco) dias. Expediente Nº 5972 ACAO PENAL 0000115-10.2005.403.6181 (2005.61.81.000115-8) - JUST

TJSP 15/07/2009 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1790 Processo nº 441.01.2008.005976-6/000000-000 - controle 594/08 Fls.68 Petição de fl.67: Intime-se o defensor para esclarecer , no prazo de três dias , quais testemunhas serão as substitutas, pois o número máximo de testemunhas para este rito processual é de cinco .ADV. JOSÉ TAVARES DA SILVA OAB/SP 119.18

TJSP 16/05/2012 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 922 anteriormente concedida; ficando ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Dr(a).JOS�

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