997 resultados encontrados para defensor para promover - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1524 para indicação de defensor para promover a defesa do réu, nos termos da Lei 10.792/03. Int. e ciência ao MP. ESTA DECISAO SERVIRA DE MANDADO E OFICIO - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP) Processo 3001997-04.2013.8.26.0586 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 2064-87.2010.8.26.0145 - 1ª
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1592 Processo 0010041-97.2012.8.26.0586 (586.01.2012.010041) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eduardo Silva Mendes - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU ACERCA DA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV: GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP) Processo 3004633-40.2013.8.26.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS HEBBER NUNES RODRIGUES 24124 GO - JORGE LUIS PINCHEMEL 19551 GO - VANESSA PAULA DE SOUSA SILVA DESPACHO : PROVIMENTO Nº 005/2010. DEFIRO PEDIDO RETRO. FICA CONCEDIDO A SUS PENSãO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, CONFORME PETIçãO DE FLS. 94/95 DOS AUTOS. EXPIRADO O PRAZO, INTIME
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1347 Penal. Designo o dia 02 de dezembro de 2014, às 15h00min para a audiência de instrução, debates e julgamento. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP) Processo 0007782-32.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Proced
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS. II- TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MAN IFESTACAO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO A REEDUCANDA, NA PESSOA DO ADVO GADO INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DO CENTRO UNIVERSITA RIO - UNIFIMES, DR. ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO - OAB/GO N 46.4 94, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 2
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 996 NETO (OAB 266971/SP) Processo 0001466-03.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.O. - Vistos. Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1994 Processo 0004936-13.2010.8.26.0586 (586.01.2010.004936) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Antonio Martins Dantas-falecido e outros - Wilson Ferreira de Almeida - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO MP, APRESENTE A DEFESA OS MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV: ARIOVAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2014 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ==================================================================
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1989 C.E.A.P. - Vistos. Fls. 97: Intime-se o defensor do réu para comprovar o resultado da diligência mencionada a fls. 95. Expeçamse os ofícios conforme determinado na r. Sentença. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão e expeça-se guia de execução para cumprimento de pena, encaminhe-se à VEC
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1960 a ordem pública, ainda que consideradas as condições pessoais da paciente: primária, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, na esteira do entendimento da jurisprudência do STJ. 4. Constrangimento ilegal não evidenciado. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME. (Habeas Corpus Nº 70058435413, Sex