16 resultados encontrados para defensor publico dr. daniel bomb - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIV EIRA), ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO FERNANDO B RAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA ASSISTENTE DE ACUSACAO:________ ____________________ ADVOGAD O :_________________________________ _________ ACUSADO:_________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ESENTARAM NORMAIS A ESPECIE, NAO SE VISLUMBRANDO CIRCUNSTANCIAS A GRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. POSSIVEL AINDA A FIXACAO DO REGIME INICIAL ABERTO, EM FACE DA PRIMARIEDADE E QUANTIDADE DE PENA, BEM COMO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL . POR FIM, O MM JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TAVAM ADULTERADAS COM UDO DE FITA ISOLANTE. AO VERIFICAREM OS DAD OS NO SISTEMA DO COPOM, CONSTATARAM QUE AS PLACAS DE IDENTIFICACA O ORIGINAIS ERAM KDD-3711, BEM COMO QUE O AUTOMOVEL POSSUIA RESTR ICAO COM OCORRENCIA DE FURTO (BOLETIM DE OCORRENCIA N. 1.933.795 ACOSTADO AS FLS. 15-16) POSTO ISSO, DEIXO DE AFASTAR A CAPITULACA O DO ARTIGO 311 DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUTOS DE PROTOCOL O: 201603499207 TERMO DE AUDIENCIA AOS 31 DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2017, AS 16:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA D AS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DRA. BIANCA MELO CINTRA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOT OR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE SENADOR CANEDO RELATIVO AO CRIME DE ROUBO. RESSALTO AINDA, QU E A INSTRUCAO PROCESSUAL SOMENTE NAO SE ENCERROU NA PRESENTE AUDI ENCIA FACE AO NAO COMPARECIMENTO JUSTIFICADO DA TESTEMUNHA ROMULO ANTONIO E DA OFENDIDA JOSELINA PEREIRA. ASSIM, EM QUE PESE ALEGA CAO DO DEFENSOR DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRU CAO PROCESSUAL, TAL FATO NAO PODE SER IMPUTA