Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSO NR. PROTOCOLO : 447721-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARCOS ALVES DOS MARTIRES VITIMA : SELMA MENDES DA SILVA DESPACHO : AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE ABRIL

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : A MM. JUIZA PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: DECLARO ENCERRA DA A INSTRUCAO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIM ENTO DAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DO Q UE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR EST

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 E BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155028-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDINE LUIZ CAETANO VITIMA : EVA LILIAM DA SILVA DESPACHO : AUTOS N201701550282 D E SPACHO 1. AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGA NIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ ORGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA NOVA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 TE O EXMO. SR. DR. CARLOS LUIZ DAMACENA , JUIZ DE DIREITO DO 2 JU IZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO A SSISTENTE ADMINISTRATIVO, AS 10:00 HORAS, FOI POR ORDEM DO MM. JU IZ ABERTA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUSTICA, S ERVINDO DE PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIM INA L. APREGOADAS AS PARTES PELO REFERIDO P

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 UIZA DE DIREITO, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. LUIS EDUARDO BARROS F ERREIRA. AUSENTE O ACUSADO , PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO, DR. RAF AEL MOURTHE STARLING . PRESENTES A TESTEMUNHA LEONOA ARAUJO DO NA SCIMENTO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS MAIRY LANE PEREIRA MARQUES E I VO DE LELES FERREIRA, ARROLADA PELA DEFESA. PRESENTE A VITIMA. AB ERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS N. 201801059602 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, C APUT, DO CODIGO PENAL E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 04 (QUATRO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS (ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA EM QUE OS FATOS OCORRERAM (17-02-2010), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRA NSCORRERAM-SE MAIS DE 8 (OITO) ANOS, HAVENDO,

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201604200124 ACUSADO: ROBSON FERREIRA BARBOSA INFRACAO PE NAL: ART. 147 DO CP AOS DOZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE ( 1 2 / 0 3 /201 9 ), AS 08 : 15 HORAS , NESTA CID ADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 3 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. ADVIRTA-SE O CAUSIDICO DAS SANCOES COMINADAS NO ART. 265, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O ABANDONO DO PROCESSO SEM PREVIA COMUNICACAO, SEM PREJUIZO DE COM UNICACAO A OAB-GO A FIM DE QUE O TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA T OME AS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM O ESTATUTO DA ADVOCACIA E CODIG O DE ETICA E DISCIPLINA. CUMPRA-SE. GOIANIA,

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NAR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOM ENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE ATE ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGE NTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSE PODER/DEVER DE SA NCIONAR O AUTOR DA INFRACAO PENAL E LIMITADO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 USADO: GILVANIO VIEIRA DA SILVA AOS 22 DE MARCO DE 2018 (23/03/20 18), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCI AS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EXMO. SR. DR. CARLO S LUIZ DAMACENA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH