137 resultados encontrados para defensor publico para apresentar - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2232 282 0702853-08.2015.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Luciano de Lira Lima Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 36803 GO - ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA DESPACHO : AUTOS N 962/2014 (201402204471) SENTENCIADO: WENCESLAU LEMES DA S ILVA NETO VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 216, EIS QUE PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CONSIDERANDO A REN UNCIA DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO SENTENCIADO (FLS. 222/223) E QUE ELE NAO POSSUI C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 19758 GO - RUBENS RASSI RODRIGUES 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO 19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 225/2015 (201600446781) ACUSADAS: MARIA JOSE CARVALHO DAV ID E OUTRA VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 983, EIS QUE PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 CIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296594-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2263 NATUREZA : DENUNCIA REU : EDMAR JESUS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2263/2016 (201602965948) ACUSADO: EDMAR JESUS DOS SANTOS VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 74, EIS QUE PRESENTES OS P RESSUPOSTOS OBJETIVOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 E DANOS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35979-92.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON QUEIROZ VITIMA : MAURICIO RICARDO SANTANA SJOBOM ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 28 "B", INCISO XIII DO PROVIMENTO N.05/2010 DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 26305-51.2014.8.09.0051 326 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A LIDIOMAR NERIS RIBEIRO 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 INDICA, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARá NOVAMENTE APTO AO CONVíVIO SOCIAL; COM RELAçãO AOS MOTIVOS DO CRIME SãO INDIFERENTES, VISTO QUE INERENTES AO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO SãO INDIFERENTES, VISTO QUE íNSITAS AO TIPO PENAL; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS TAMBéM SãO INERENTES ======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANE IRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81834-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIELA SANTOS DA ROCHA VITIMA : LEROY MERLIN DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 308423-48.2016.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 15794-23.2016.8.09.0051 3183 INQUERITO A ESCLARECER ITALO CLEUBER MENEZES JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600157941 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 09 DE MAIO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 EI 8.069/90. P.R.I. SENDO DESNECESSARIO A INTIMACAO PESSOAL DOS A CUSADOS. GOIANIA-GO, 04 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105090-72.2016.8.09.0175 : 701 : FLAGRANTE/INQUERITO : VANESSA NASCIMENTO MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO ROCHA DIVINA JOSE DA SILVA INDICIADO : RAFAEL MENDES DE PAULA DANIEL SILVA NERE DOS SA