768 resultados encontrados para defensor publico para oferece - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 RTIGO 55, DA LEI 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-L A, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTA PELO P RAZO LEGAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO A REMESSA DOS LAUDOS DEFINITIVOS DAS SUBSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203320-18.2017.8.09.0175 : 1074 : ACAO PENAL : PATRICK RICARDO ALENCAR LINHARES DAIANE MARIA DA ROCHA RAQUEL NUNES SANTOS VITIMA : APARECIDA CUSTODIA LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES 46303 GO - JOSE CANDIDO ALVES DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO D E QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SE RAO ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. JUNTE-SE AO S AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS. SEGUE DECISAO. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2019. ADEGM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. MARCELO FLEURY CU RADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES D E MARCO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 427505-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ADO BRUNO HENRIQUE CURSINO DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOS TA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO PERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 STES AUTOS. -----------------------------------------------PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 456700-58.2014.8.09.0051 1488 ACAO PENAL PAULO RICARDO BARBOSA DOS SANTOS EUNICE BATISTA DE ALCANTARA OLIVEIRA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : C O N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 148524-82.2014.8.09.0175 530 FLAGRANTE/INQUERITO COLEGIO ESTADUAL SEVERIANO DE ARAUJO SERGIO TEODORO PEDRO PAULO ROBERTO MANOEL DE JESUS ADV IND : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CESSO PRINCIPAL E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA A ANALISE DO PEDIDO. GOIANIA, 28/06/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 180269-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PENAL VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385796-58.2016.8.09.0175 : 1632 : ACAO PENAL : VINICIUS NEVES RIBEIRO CLEITON DA SILVA FARIAS VITIMA : LUZINEI DE JESUS SILVA ADV ACUS : 33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO DESPACHO : C O N C L U S A O AO PRIMEIRO DIA DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 20 16, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 377690-10.2016.8.09.0175 : 1558 : FLAGRANTE/INQUERITO : RODRIGO PEREIRA DE CASTRO HUDSON PATRYCK DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603776901 ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RET RO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A UM DOS JUIZ