151 resultados encontrados para defensor publico para que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFE RIDO D EFENSO R PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS , CONCLUSO S . GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126912-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : RESTITUICAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01A (VERSO), PARA ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, MARIA ILZA LIRA E SILVA, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE VINHA SENDO FEITA NE STE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DO PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A BAIXA DEVIDA, INCLUSIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 RMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. REMETAM-SE OS AUTO S AO DEFENSOR PUBLICO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. POR FIM, DEIXO DE ACEITAR A RETRATACAO DA OFENDIDA POR SE TRATAR DE CRIME DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. OS PRESENTES SAEM INT IMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:50 HORAS. EU, _________, DIE GO R. MALTA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 395739-70.2014.8.09.0175 : 1306 : ACAO PENAL : VIVO TELEFONIA LOJA FNAC FE PUBLICA ACUSADO : MARCELO PATRICIO FARIAS ANDERSON COSTA DE TOLETO ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DERAL QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA APAGA TODOS OS EFEITOS DA CONDENACAO. NESSES TERMOS, EV ENTUAL INSURGENCIA RECURSAL E INADMISSIVEL POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. ANTE O EXPOSTO, AUSENTE O INTERESSE PROCESSUAL, PRES SUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, DEIXO DE RECEBER O RECURSO D E APELACAO INTERPOSTO EM RELACAO A DARIA SHIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AINDA, CASO A ACUSADA NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUS TICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDID OS DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENU NCIA. POR FIM, PROCEDA AO TRASLADO DA DENUNCIA PARA AS PAGINAS IN ICIAIS DA ACAO PENAL, ATO CONTINUO ENUMERE O PROCEDIMENTO. APOS, CONCLUSOS PARA DECISAO. APARECIDA DE GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190890-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MGSG REQUERIDO : MGS ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301908902 - DESPACHO VISTOS, CITE-SE O REQUERIDO MA RCIO GUIMARAES DA SILVA, POR EDITAL , COM PRAZO DE 20 (VINTE) DI A S GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. ASSIM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A ISSO. GOIANIA, 24 DE A BRIL DE 2015 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 365603-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DE SOUSA LIMA VITIMA : SEBASTIAO DE ARAUJO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 220064-53.2009.8.09.0051 ( 200902200644 ) 1307 CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO PRA LHSP 31282 GO - ANTONIO RODRIGUES MIGUEL 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 27674 GO - ROMERO OLIVEIRA ARRUDA 36102 GO - JOSE EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902200644 (220
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 159591-12.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2397 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TAINARA DIAS ARAUJO VITIMA : MANOEL DE SOUSA DESPACHO : DESSE MODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE. CONTUDO, VERIFICO QUE NAO CONSTA A COMPROVACAO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. DESTA FEITA, DETERMINO QUE SE OFICIE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QU