310 resultados encontrados para defensor publico. p.r.i. - data: 27/08/2025
Página 31 de 32
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO D ESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, D ESIGNO O DIA 05/11/2015, AS 15:25 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIAD O COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PR OPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUN CIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCE IRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA P UBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NO TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZAD O O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMAN A, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. P.R.I. G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DES IGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCE IRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA A UTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMU LACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPU TADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PA RA A AUDIENCIA DESIGNADA (ENDERECOS AS FLS. 02 E 60) CIENTIFIQUEO DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NA O ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 __, AS _____16:15_____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUISITE-SE O MILITAR JEAN DINIZ DA SILVA NA CORREGEDORIA DA POL ICIA MILITAR. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ACUSADO NO EN DERECO DE FL. 111. FICA AUTORIZADO O CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 QUE ERA ABORDADO E SUBMETIDO A REVISTA PESSOAL, DIZENDO QUE NAO DEVIA SATISFACOES A ELES, ALEM DE OUTROS IMPROPERIOS. OS AUTOS FO RAM REMETIDOS A ESTE JUIZO DEVIDO A NAO CITACAO PESSOAL DO ACUSAD O ARTIGO 66, PARAGRAFO UNICO DA LEI 9099/95 (FL. 61). O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO POR EDITAL (FL. 65). E O RELATORIO. DECIDO. EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUEREU, EXCEPCIONAL MENTE, QUE SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE REPRODUCAO SIMULADA DO ACIDE NTE, CASO A DINAMICA DOS FATOS NAO RESTE BEM DELINEADA, APOS A IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS (FL. 78). E O BREVE RELATO. DE INICIO, R ESSALTO QUE A PECA ACUSATORIA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTID AS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 282 MODIFICATIVOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA, QUERENDO,MANIFESTAR-SE SOBRE OS MESMOS EM IGUAL PRAZO(ARTIGO 536 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO), SOB PENA DE NULIDADE E VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. . FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2011. DRA. MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA. JUÍZA DE DIREITO.” INTIMAR DR. GERALDO R