19 resultados encontrados para defensor publico. pro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREV ISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSA DO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-S E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PRO VIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMP UTADO. P.R.I. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76783-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1141 NATUREZA : INQUERITO IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICO PROMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADO: ______________________ ________________________________ NR. PROTOCOLO : 218500-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LORRAYNE SANTOS SANTANA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE RESTA POUCO MAIS DE TRES MESES PARA O CUMPRIMENT O TOTAL DA PENA, MANTENHO A REEDUCANDA LORRAYNE SANTOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 RA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRA S DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBL ICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTUR NO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. MANTENHASE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO NO NUMERO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66031-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ROME NUNES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 272/2014 (201400660313) ACUSADO: ROME NUNES DOS SANTOS CO NSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 114, DESIGNO O DIA 16/03/2015, AS 17 :10 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PARA AGILIZAR A DILIGENCIA, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. NO MAIS, C ONSIDERANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSAO DA CNH, OFICIEMSE AO DETRAN/GO E AO CONTRAN SOLICITANDO A RETIRADA DAS RESTRICOE S CONSTANTES NA CNH DA SENTENCIADA, REFERENTES A ESTE PROCESSO. P .R.I. GOIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273416-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO PRO VIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMP UTADO. P.R.I. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343593-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1877 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIME PEDREIRA SALVADOR JUNIOR VITIMA : CELIO FERREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PROTOCOLO NR. : 171047-43.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO BORGES DA SILVA VITIMA : GUSTAVO ALBERTO MARTINS BORGES DESPACHO : AUTOS N 1056/2015 (201201710477) ACUSADO: ADRIANO BORGES DA SILVA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 UI R REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AU DIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA , COM PODERES PARA NEGO CIAR E TRANSIGIR (ART 334, 10 DO CPC/15) INTIME-SE A PARTE A UTO RA VIA ADVOGADO (ART 334, 3 DO CPC/15), SALVO SE TRATAR-SE DE PA RTE REPRESENTADA POR ADVOGADO DATIVO, MINISTERIO PUBLICO OU D EFEN SOR PUBLICO CUMPRAM INTIMEM GUAPO, 24 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PRO VIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMP UTADO. P.R.I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325431-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LARISSA NOGUEIRA SANTOS VITIMA : COLETIVIDAD