Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SILVA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1981/2017 (201702364733) ACUSADO: RAFAEL SILVA DE SOUSA V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVE NDO A POSSIBILIDADE DE A

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 6 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 16:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 2 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE AC HAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CH

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 334844-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1840 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARBAS BIAR DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1840/2016 (201603348446) ACUSADO: JARBAS BIAR DE ALMEIDA CONSIDERANDO QUE FOI LOCALIZADO NOVO ENDERECO (FL. 81V), DESIGNO O DIA 11/05/2017 AS 14:55 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPAR ECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIAB

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 08) HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZA DORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITA CAO DA ACUSADA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA IN STRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROC ESSUAL, DESIGNO O DIA 18/11/2014, AS 16:1

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 61/62) - TITULAR EX CLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R AZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS N 1783/2014 (201404078643) EM DESFAVOR DE VALDEMIR A LVES DE SOUSA NO TOCANTE A ESSES DELITOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. G

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 PONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCI A DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADV OGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FI NANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. F ICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E F INAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. N