4 resultados encontrados para defensor publico. referente - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS N 1397/15 - (201503850174) DESPACHO: DIGA O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57286-52.2015.8.09.0011 : 272 : ACAO PENAL : MAYK JORDAN CHAVES LIMA FERNANDO MOREIRA BARROS JUNIOR MARCIOELIO GUEDES DA SILVA CLAUSSON MOREIRA DA SILVA VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE J UIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, LI LIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DES IGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL ACIMA IDENTIFICADA, MOVIDA PELO MI NISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO, SR. GESE GONCALVES JUNIOR. PRE SENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DE CORPO DE DELITO. CASO NAO SEJA ESTE O ENTENDIMENTO DA MAGISTR ADA, REQUER A RESTITUICAO DA LIBERDADE DO ACUSADO, SEM PAGAMENTO DE FIANCA. PELAS MESMAS RAZOES SE OPOE AO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ATO CONTINUO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: O AUTO DE FLAGRANTE APRESENTA REGULARIDADE QUANTO A PR ESENCA DE NOTA DE CULPA. NO ENTANTO, E VICIADO