41 resultados encontrados para defensor publico. requisite - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DE STA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO: MERISLEY FRIACAS DA SILV A , V EZ QUE ESTE MUDOU DE ENDERECO (VIDE FLS.100) SEM COMUNICAR O NOVO ENDERECO AO JUIZO MOTIVO PELO QUAL O MM. JUIZ DECRETOU-LHE A REV ELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. O ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO AZAMBUJA DA SILVA VITIMA : JAMES DIM FERNANDES BEZERRA JUNIOR DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR E SCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201900434860 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE SILVIO LIMA DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 304 C/C 297, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DEPOIS DE ANALISAR OS AUTOS, VE RIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 41, DO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 CISO II E DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DEPOIS DE A NALISAR OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO H A DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 UNIBILIDADE DO AGENTE. NO CASO SUB EXAMEM, VERIFICA-SE QUE NAO SE FAZEM PRESENTES NENHUM DOS REQUISITOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTI GO. TAMBEM NAO HA O QUE SE FALAR EM DESCLASSIFICACAO DO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 157,2, INCISO II, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 180, 3 VISTO QUE, CONSTA NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELA VITIMA, A QUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, S OB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. REQUISITE-SE DO CART ORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, COM EVENTUAIS CIRCUNSTANCIADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 INDICIADO : LUIS AUGUSTO GERVASIO FELIX VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRI TO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREV E O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE CAMARGO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PEDRO HENRIQUE CAMARGO PARA MANIFES TAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS FRUSTRADOS DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA PEDRO FELYPE, LAISSE MONI PEREIRA, PEDRO HENRIQUE AUGUS TO E THIAGO ALVES DA SILVA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201500541960 (5196-29.20 15.809.0175) AOS 18 DE OUTUBRO DE 2017 AS 15:00 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREI TO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEA DO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1581 Dissolução - P.H.C.C. - E.J.T.C. - Intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu patrono(a) do decurso de prazo sem pagamento do débito, bem como para nos termos do despacho inicial apresentar novo cálculo do débito acrescido da multa, e indicar bens do executado passíveis de penhora. - ADV: FERNANDO JOSE P