28 resultados encontrados para defensor ser intimad - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ACUSADO : ADEVAN MARTINS DE MOURA ADV ACUS : 2039 TO - JOSE DUARTE NETO DESPACHO : - D E S P A C H O - INTIME-SE O ACUSADO ADEVAN MARTINS DE MOURA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ACUSACAO DO PRAZO LEGAL EM CASO DE INER CIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR LUCIA APARECIDA SILVA , INTEGRANTE D A DEFENSORIA PUBLICA DA PREFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 EQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PRO CESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSAD OS HELIO ROCHA MARTINS E NEILTON MOREIRA LACERDA, NOS TERMOS DO A RTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. G OIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA PI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCOM FRANCIEL DE MORAIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO MAYCOM FRANCIEL DE MORAIS PARA APRE SENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 179536-12.2017.8.09.0175 1387 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NO A INTIMACAO DO ACUSADO EM EPIGRAFE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTA-LAS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. CASO NAO SEJA LOCALIZADO OU EM CASO DE INERCIA, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO SUPRACITADO SENTENCIADO, DEVENDO REFERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 MENTE, VEZ QUE SE REFERE A MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 189598-76.2009.8.09.0051 ( 200901895983 ) AUTOS NR. : 517 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DESTE. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA, OAB N 17. 030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERID O DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONS OANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E(S)-A NOMEADO DEFENSOR. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA, OAB N 17.030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREV IA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFI CIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ========================================================