Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3589 Processo 1500515-92.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - I.O. - Certifique a serventia se foram juntadas aos autos todas as certidões de objeto e pé referentes aos feitos indicados na FA do acusado. Em caso negativo, providencie-se. Após, intimem-se as partes para memoriais no praz

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1044 ADV: MANOEL CORDEIRINHO CUNHA (OAB 16548/CE) - Processo 0009088-70.2015.8.06.0171 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: L.K.L.G. - Fica as partes, intimadas que findou a tramitação física dos presente autos, passando a autos digitais, devendo os atos processuais serem protocolados via portal e-saj. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2036 BROZINGA - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido liminar, objetivando a concessão e o pagamento mensal da gratificação de nível universitário em 30% sobre o valor do salário da autora, com fundamento no art. 77 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1044 ADV: MANOEL CORDEIRINHO CUNHA (OAB 16548/CE) - Processo 0009088-70.2015.8.06.0171 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: L.K.L.G. - Fica as partes, intimadas que findou a tramitação física dos presente autos, passando a autos digitais, devendo os atos processuais serem protocolados via portal e-saj. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1531 feita, diante de suas condições pessoais favoráveis, tratando-se, pois, de um ato infracional equiparado ao crime hediondo e responsável por trazer incomensurável intranquilidade social. Destarte, é bem de ver que a conduta imputada ao representado acaba por autorizar a decretação da internação provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1178 para fins de fornecimento de medicamentos (CF, arts. 23, II e 198, I e Lei nº 8.080/90, arts. 4º e 9º). Não obstante, afasto a preliminar arguida acerca de ilegitimidade passiva ad causam, tendo em vista que o mandado de segurança, em virtude de sua essência constitucional, admite que o magistrado, no