2.344 resultados encontrados para defensor. na hipotese - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 REQUERENTE : MARIA ADENILDA MARQUES FERREIRA REQUERIDO : FRANCISCO NATIVIDADE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LE GAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DEVERA SER INTIM ADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEND AM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 79484-63.2016.8.09.0168 471 ACAO PENAL RONALDO ALVES DE CARVALHO O ESTADO INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 265886-48.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO BARBOSA DA SILVA VITIMA : GABRIEL VELOSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201702658869 (1500/17) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, V EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSI GNAND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALTENILDO OLIVEIRA MAIA VITIMA : JUSSARA JORGE CHEIM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS E NAO VIS LUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO A RT. 395 DO CPP. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDAD O QUE A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 351052-53.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : GENIVAL SOARES DE OLIVEIRA REQUERENTE : ANTONIA BERTOLDO DO NASCIMENTO SOUSA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LE GAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 426900-51.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE KLEDSON DE ARAUJO MORAIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCELIO SILVA DOS SANTOS VITIMA : GLEICY KELLY LOPES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201701633676 (763/2017) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 1785 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN BRUNO LIMA MAGALHAES VITIMA : ALINE CRISTINA DOS SANTOS COELHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR O FICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DO ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRAN SCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, NOMEIO-LHE DEFENS OR O DR. JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS, QUE DEVERA SER INTIMADO PAR A OFERECER RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO D