7.635 resultados encontrados para defensora de que - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1793 1ª Vara M. Juiza MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 264.01.2009.000438-0/000001-000 - Controle nº.: 49/2009 - Partes: Justiça Pública X ELIZANGELA APARECIDA LACERDA DA SILVA - Fls.: - “Designada data para realização de exame de dependência toxico
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1993 rua Otto Bens) do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito na Rua Alice Alem Saad nº 1010. DVS. DR. FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - OAB/SP 84.366 e DRA. CLÁUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - OAB/SP 134.884. 939/10 Benefício Previdenciário LUIS FERNANDO DA CUNHA DIAS X- INSS DESPACHO DE F. 101: designo audiência de ins
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1237 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:338.01.2010.005069 Nº ORDEM:13.01.2010/000370 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900269 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SILVIA HELENA PEREIRA GEBIN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:338.01.2010.0
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2497 julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado para a execução de medida socioeducativa decorrente da condenação proferida no processo n. 0001476-14.2016.8.26.0584. Fixo os honorários advocatícios da patrona do adolescente, nos termos do Convênio PGE/OAB, no máximo l
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2313 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2016 - Processo Digital Processo 0000569-28.2015.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO ALVES CARVA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3113 oferecida pelo Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 (dois) anos, com as condições elencadas à p. 134, designo o dia 31/01/2017, às 15HS10MIN, para audiência do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, devendo-se providenciar o necessário. Caso aceitas as condições providenc
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1937 nesta cidade de Nuporanga/SP. - ADV TATIANA TREVISAN SILVA OAB/SP 190798 397.01.2011.001464-3/000000-000 - nº ordem 739/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO - ELETROZEMA LTDA. X ANA MARIA MARQUES DE BRITO - Haja vista os fatos apresentados, concedo liminarmente a medida, e
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 2675 Juiz de Direito - Advogados: SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153; Processo nº.: 664.01.2011.010952-1/000000-000 - Controle nº.: 000284/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JADER LUIZ OLIVEIRA PEREIRA - Fls.: 165 - Vistos. Expeça-se a respectiva guia de recolhimento provisória do sentenciado, encaminh
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1909 Processo 0001464-60.2016.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - N.L.A. - S.P. - Vistos.Designo audiência para eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento para o dia 13 de junho de 2017, às 18:05 horas. Cadastre-se.Cite-se e I
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2464 às comarcas de Serra Negra com a finalidade de interrogatório da vítima Anderson Rotta e Botucatu com a finalidade de interrogatório de Joemir César Fogaça, que deverá acompanhar o seu andamento nos Juízos deprecados independente de novas e futuras intimações, na forma da Súmula nº 273 do S.T.