Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1142 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0000002-18.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado IDEMAR ALVES FERREIRA. Despacho de fls. 75. Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1004 se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 08.04.2014. Adv. Dr. SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE, OAB. 145.990. Processo 3002176-39.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado RICARDO ALESSANDRO DA SILVA. Despacho de fls. 45. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1229 de ignorância. Presta-se a tornar pública determinada manifestação, ausente qualquer medida autorizadora de constrição de direitos. Conforme lição de Vicente Greco Filho: “há uma errada compreensão da finalidade dessas figuras por parte daqueles que acreditam que, com elas, é possível obstar algum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1007 126.618. Processo 0000030-42.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FLÁVIO HENRQIUE SARTORI. Despacho de fls. 34. Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 04.0

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 EGIME FIXADO. ASSIM, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE (ARTIGO 387, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CONDENO OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA ANTE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA (ART . 804 DO CPP). DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DE DA NOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QUE SEM ELEMENT

Seção III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ==========================================================================

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 389 de apelar em liberdade, ante a ausência, neste momento, das circunstâncias autorizadoras da custódia preventiva.Deixo de aplicar a indenização de cunho pecuniário prevista no art. 387, IV, do CPP, uma vez que não se dispõe de elementos concretos destinados à quantificação do valor, o que se afigura extremamente dificultoso em crimes desta natureza.Após o trânsito em

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 36166-43.2015.8.09.0175 : 161 : ACAO PENAL : A ESCLARECER DEBORA MORAES DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1224 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013274-98.2014.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA RE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 CE/20353 CE/20353 CE/20353 CE/18628 / / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / CE/20353 / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / CE/23346 CE/22427 CE/18159 CE/9378 / / / 1 2 3 4 4 5 6 6 7 7 7 8 8 9 9 9 10 10 11 11 11 12 12 13 13 13 14 14 15 15 16 16 16 17 17 18