79 resultados encontrados para defensora do acusado. requisite - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 46571 GO - NATHALIA COELHO ROSSI DESPACHO : AUTOS N. 2018.0056.2815 DESPACHO NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA.....03 DE SETEMBRO...................................... ........ DE 2019 , AS .....
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 13 DE SENTENBRO DE 2017 AS 10:15 HORAS. NOTIFIQUEM -SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTER IO PUBLICO, E A DEFENSORA DO ACUSADO. REQUISITE-SE O ACUSADO, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 30 DE JUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 STITUEM CRIME, E NAO RESTOU EVIDENCIADA QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO ACUSADO. DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENH UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA12 DE DEZEMBRO DE 2018..., AS 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 7..., AS .........14:00.................................. HORAS. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORA DO ACUSADO. REQUISITE-SE O ACU SADO, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 . MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418051-05.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 765 N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2018 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ESA, TENHO QUE SE CONFUNDEM COM O MERITO, E SERAO ANALISADAS NO M OMENTO OPORTUNO . DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DA S CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O _ 02/02/2016 , AS ___ 14:00 __ HORAS. NOTIFIQUEM-SE AS TESTE MUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 CAO DAS TESTEMUNHAS FABIANO LUIZ VINHAL E IVANILDES MARIA BATISTA DOS SANTOS. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 07 DE MAIO DE 2019. MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 170169-94.2017.8.09.0067 536 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA CHARLES SOARES DE OLIVEIRA NILVANI TAVARES VIEIRA RODRIGO TEIXEIRA DIAS ADV ACUS : 34
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 TIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBLICO, E A DEFENSORA DO ACUSADO. REQUISITE-SE O ACUS ADO, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 18 DE MAIO DE 2015. MARC US VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 459796-33.2014.8.09.0067 : 753 : BUSCA E APREENSAO / INQUERITO : REINALDO CANDIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ATUBA, 13 DE JUNHO DE 2019. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61549-17.2019.8.09.0067 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ROGINELIO LIMA DOS SANTOS ADV REQTE : 136792 MG - GIULIANO MARTINS MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 31/32, OP ORTUNIDADE EM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ACUSADO : FLAVIO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : FRANCISCO PINTO PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N. 201 8.0081.9743 DESPACHO DESIGNO O DIA, ___02 DE OUTUBRO ________________________ DE 201 8 , AS ____16:30_____________ HOR AS, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA INDICADA A FL. 04. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA O ATO PROCESS UAL. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR