Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2086 Violência Doméstica - J. P. - M. P. M. da S. - CONTROLE 1529/2012 Intimação da defensora do despacho que segue transcrito. “Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público, quanto à oitiva da vítima Adelaide Baldini. Tendo em vista que se trata de testemunha comum, intime-se a d. Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2087 do Ministério Público e, em conseqüência, revogo o benefício concedido ao acusado Felipe Tharllen Farias dos Santos, o que faço com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei 9099/95. Dê-se ciência às partes, e após voltem os autos principais conclusos. Intime-se. - ADV: MARISSOL APARECIDA BRIGATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 398 301 - recurso). Expeçam-se certidões para os Drs. Paulo Antonio Sérgio de Moraes (fl. 111) e Sandra Emilia Giraldin (fl.386). Feitas as devidas anotações, publicações e comunicações, arquivem-se os autos, ciente o MP. Rio Claro, data supra.” a) Durval José de Moraes Leme, Juiz de Direito - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2535 atualizado de acordo com o artigo 49, parágrafo 2º, do Código Penal. Dado o montante de pena, o réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos. Ainda que assim não fosse, as circunstâncias judiciais revelam a periculosidade de sua conduta e a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 203 MARIANO DA SILVA e outro - Fls.: 239 a 239 - Recebida a apelação interposta pelo réu Fernando Mariano da Silva. Vista ao apelante para suas razões, pena de subida sem elas (art.601). - Advogados: OSWALDO DA COSTA TELLES NETO - OAB/SP nº.:255225; Processo nº.: 510.01.2005.013081-6/000000-000 - Controle n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 1524 PROCESSO:590.01.2009.013858 Nº ORDEM:11.01.2009/000598 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1556 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FABIANA GONÇALEZ NUNES VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal SÃO VICENTE 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1534 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara SOCORRO - S.P. 2ª VARA CRIMINAL)) DOUTORA ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO - JUÍZA DE DIREITO. PROCESSO Nº 219/08 Processo Crime - JP X Laitine Aparecido Ramos Garcia Intimação dos defensores do despacho de fls. 197, dos autos de incidente de insanidade mental em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 326 PROCESSO:032.01.2010.010514 Nº ORDEM:11.02.2010/000580 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/783 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LEANDRO PEREIRA DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2010.010534 Nº ORDEM:11.03.2010/000576 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1798 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA Controle nº 579/2012. Ação Penal. Partes A Justiça Pública move contra WELLIGTON CARLOS DA COSTA. Intimação do (s) defensor (es) para manifestação na fase do artigo 403, § 3º, do CPP, em 5 dias. Adv. Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 1066 SOCORRO - S.P. 2ª VARA CRIMINAL)) DOUTORA ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO JUIZA DE DIREITO. PROCESSO Nº 91/06 Processo Crime - JP X Ademir Gomes Ferreira - Intimação do defensor do despacho de fls. 154, cujo teor segue: Certifique a Serventia se houve interposição de recurso do despacho de fls. 148 (V.