Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 15 - Apelação Criminal - 0004364-09.2017.8.14.0081 - Vara Única de Bujaru Apelantes: David Trindade Valente e Gabriel Moraes da Silva Representante: Defensor Público Dr. Flavio Cesar Cancela Ferreira Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Francisco Barbosa de Oliveira Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 16 - Apelação Criminal - 00

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 394 12 - Apelação Criminal - 0080054-08.2015.8.14.0051 ¿ 3ª Vara Criminal de Santarém Apelante: Edinei Ramos Pantoja (Advogado Dr. Kleber Raphael Costa Machado) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 13 - Apelação Criminal - 0072484-40.2015.8.14.0028 ¿ 2ª Vara Criminal de Mar

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 225 Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do Recurso, rejeitou a preliminar suscitada, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a sentença in totum, nos termos do voto da E. Relatora. 14 - Apelação Criminal - 0142399-25.2015.8.14.0046 ¿ 1ª Vara de Rondon do Pará Apelante: Roberto de Sousa Silva (Advogado Dr. Leandro da Silva Alves) A

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 Apelante: Nelson de Jesus Pimenta (Defensora Pública Dra. Camilla Faciola Pessoa Lobo) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Hezedequias Mesquita da Costa Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 85 - Apelação Criminal - 0011236-42.2017.8.14.0048 ¿ Vara Única de Salinópolis Apelante: Breno Rodrigues Teixeira (Defensora Pública Dra. Jacqueline

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 53 - Apelação Criminal - 0008035-35.2017.8.14.0115 ¿ Vara Criminal de Novo Progresso Apelante: E. S. S. (Defensor Dativo Claudionir Farias) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 54 - Apelação Criminal - 0006709-62.2017.8.14.0043 ¿ Vara Única de Portel Apelante: Edinildo Vilar

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 423 42 - Apelação Criminal - 0000121-76.2016.8.14.0042 - Vara Única de Ponta de Pedras APELANTE: A. P. P. Representantes: OAB 24957 - DELEY BARBOSA EVANGELISTA e OAB 25724 - CHARLES ANDRADE FERREIRA JUNIOR (ADVOGADOS) Apelada: A Justiça Pública PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 43 - Apela

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 737 Agravada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hezedequias Mesquita da Costa Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 04 - Agravo de Execução Penal - 0002002-78.2020.8.14.0000 - Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém AGRAVANTE: LENO GABRIEL FREIRE BARBOSA Representante: Defensora Pública Dra. ANNA IZABEL E SILVA SANTOS Agravada: A Justiça Pública Procurador de Just

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Francisco Barbosa de Oliveira Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 13 - Apelação Criminal - 0004356-68.2012.8.14.0061 - Vara Criminal de Tucuruí APELANTE: DAYANE SIMOES DE FREITAS Representante(s): Defensora Pública Dra. MARINA GOMES NORONHA SANTOS Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiç

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 321 Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 58 - Apelação Criminal - 0011652-06.2017.8.14.0017 ¿ Vara Única de Conceição do Araguaia Apelante: L. T. S.: (Advogado Dr. Cleberson Silva Ferreira) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 59 - Apelação Criminal - 0008851-24.2

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 577 8 - Apelação Criminal - 0001737-58.2020.8.14.0006 - 3ª Vara Criminal de Ananindeua APELANTE: MARCIO JUNIOR MOURA DA COSTA Representante: Defensora Pública Dra. LISIANNE DE SA ROCHA Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Geraldo de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 9 - Apelação Criminal - 0009658-70.2018.8.14.