Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 194 Número do processo: 0800204-83.2019.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: MARINA GOMES NORONHA SANTOS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª VARA CRIMINAL DE TUCURUÍHABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - Nº 080020483.2019.8.14.0000.IMPETRANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA DEFENSORA PÚBLICA MARINA GOMES NORONHA SANTOS.IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VAR

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  471 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DIÁRIA . Portaria Nº. 031/2023-SEEL, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias a servidora KÁTIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 51855913/2, com o objetivo de realizar a fiscalização do termo de fomento n° 079/2022, firmado entre esta SEEL e a Associação de ligas esportivas de Carajás, oriundo de demanda parlamentar, no muni

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 109 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 196/2019-GAB/DPG, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando o processo administrativo protocolizado sob o nº 2019/365024; Considerando os termos do Edital nº 10/2019-DESIGNAÇÃO-DP/PA; Considerando o princípio da cont

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 118 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0800351-12.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSE CARLOS DIAS DE ALCANTARA Participação: PACIENTE Nome: JACKSON SILVA DE JESUS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUIPROCESSO Nº0800351-12.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENALAÇÃO:HABEAS CORPUSLIBERATÓRIO COM PED

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 251 condenado a cumprir pena de vinte e cinco (25) anos e seis (06) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado e cento e sessenta (160) dias-multa, na incidência do art. 157, §3°, última parte do CP (latrocínio), com certidão de trânsito em julgado; portanto, este agravo é conexo ao referido julgado. Para melhor esclarecimento, a sentença condenatória do referido Processo nº 000120612.

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 369 Relator.Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Pará, aos onze dias do mês de março de 2019.Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.Belém, 11 de março de 2019. Des.orMILTONAUGUSTO DE BRITONOBRERelator RELATÓRIO Trata-se da ordem dehabeas corpusliberatório, com pedido de liminar, impetrado pela defensora pública Marina Gomes Noronha Santos,

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.578  133 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 Eduardo Tathuhiro Nakata – Membro /2º suplente – matrícula nº 57231663 Antônio Augusto Soares de Oliveira – Membro – matrícula nº 57201147 Lízio Soriano de Mello Pereira – Membro – matrícula nº 5632269 Art. 2º - No caso de qualquer impedimento por parte da Presidente, a suplência será suprida conforme o escalonamento da equipe de apoio ao norte identificada. Art. 3º - Revogar as disposições em contr�

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33415  63 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 .. PORTARIA Nº. 398/17 DP-G BELÉM, 06/07/2017. . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA 159/2017 CONTRATO Nº 13/2017-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2017/215589 OBJETO: Designação do servidor ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA inscrito sob a matrícula nº 541860512, para atuar como fiscal do contrato supra celebrado com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI EPP, cujo objeto é

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  79 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2015-SETUR CONTRATADA: PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ/MF sob o Nº 11.493.735/0001-10 OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2015 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/07/2017 a 02/07/2018 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2017 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira Góes Protocolo: 197460 PORTARIA Nº 292/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDERANDO os t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Fixa prazo de quinze dias para a avaliação da conveniência e oportunidade de edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde. Parágrafo único – No período de que trata o caput, os municípios das microrregiões que satisfizerem os requisitos fixado