Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5529 127/273 Câmara - Única Boa Vista, 18 de junho de 2015 Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.703173-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: E. N. M. DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSA MENDES VIANA FORMIGA APELADA: E. V. D. O. M. DEFENSORA PÚBLICA: DRª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA DESPACHO 1. Encaminhe-se, via ofício e por AR, cópia do relatório, voto e acórdão (fls. 11 e 21/22) a De

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5354 116/128 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2014. Juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro Titular da Vara de Execução Penal/RR PORTARIA Nº 13/2014, de 15 de setembro de 2014 – Gabinete da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista/RR. A MMª. Juíza de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista/RR, Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e etc.; CO

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 329 das condições estabelecidas, especialmente no que concerne ao comparecimento trimestral e orientação de retorno ao convívio social. Transcorridos os lapsos temporais acima mencionados e não existindo notícia de quebra das condições para a manutenção do(a) apenado(a) no regime aberto, autorizo, desde logo, A RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO.¿ Consta, ainda, ofício oriundo do Núcleo

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 212 realizada junto ao Juízo Coator, a Paciente ELIS REGINA BARATA ARAÚJO, foi colocada em liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 d CPP, dentre elas o monitoramento eletrônico.Ressalta que foram feitos vários pedidos de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico, nos dias 19 de março de 2019, em 11 de abril de 2019 e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1059 de Oliveira - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2117982-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Everson

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 FÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 1.015/2019-DPG, DE 17/06/2019. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Pública LETICIA MARIA GONCALES FIN, Matricula: 5942179/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 17/07 a 15/08/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 44

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a decisão do Secretário de Estado de Esporte e Lazer desta Secretaria. Belém, 12 de junho de 2019. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 443998 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 143/2019-SEEL, DE 11 DE JUNHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/252131. RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor ROMEU DIONES FIGUEIREDO BIASAN, matrícula 5902807/1, para visita técnica no projeto de canoagem, no Município de São Miguel do Guamá – PA, no período de 04/06/2019 a 05/06/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ES

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33296  39 Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 II – Esta Portaria possui efeitos retroativos a data de 02/12/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 19 de janeiro de 2017. ALEX FIÚZA DE MELLO Secretário de Estado Protocolo: 139068 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 03

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA PORTARIA Nº 336/2019 GAB/DPG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8º, inciso XIX da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando a PORTARIA Nº 086/2018-GAB/DPG, de 21 de março de 2018, publicada no D.O.E. Nº 33.585, de 26 de março de 2018, por meio da qual foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar p