441 resultados encontrados para defensoria pública. anoto - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1872 DE MORAIS (OAB 264795/SP) Processo 1521059-04.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO VINCI ALVES DE LIMA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 110 intimação pessoal, pois a parte não é assistida diretamente pela Defensoria Pública. Anoto que o Código de Processo Civil foi expresso em situações em que pretendeu equiparar a atuação direta da Defensoria Pública à, não menos valiosa, anoto, prestada mediante convênio, como no artigo 186, § 3º.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3816 reintegração de posse, condicionando cumprimento à realização da audiência de mediação, prevista no artigo 565, parágrafos 2º e 4º, do Código de Processo Civil. Designo audiência de mediação, para o dia 27 de julho de 2022 (quarta-feira), às 14:30 horas. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Púb
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1892 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004544-87.2013.8.26.0127 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900023/2013 - Carapicuiba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : W. O. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004545-72.2013.8.26.0127 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900032/201
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2759 fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de um a três meses e protesto, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. 6 Caso frustrada a tentativa de intimação por carta e, se em termos, desde já, providencie-se tentativa de intimação por mandado com ob
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1537 pessoalmente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dias). Ademais, reitero a sentença proferida às fls. 62/63. Intime-se. - ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP) Processo 1014216-60.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S. - G.H.C.A.S. e outro - Vistos. Defiro a JG a parte requ
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2845 RÉU : I.F.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0013241-90.2020.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2030092/2019 - Serra Negra EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : IGOR FAGUNDES GIARETTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estad
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2525 Prejudicada a audiência de conciliação perante ao CEJUSC, provisoriamente inoperante em razão das circunstâncias locais e política preventiva da COVID-19, para compatibilizar o andamento célere com a regra do art. 694 do Código de Processo Civil [“Nas ações de família, todos os esforços serão empr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2670 do pai biológico do registro da menor, e sendo consensual o pedido entre o padrasto, a enteada e sua esposa, mãe da menor, não é necessário estudo psicossocial, que somente viria protelar o feito por dois anos sem a menor necessidade. A inclusão dos nomes do pai socioafetivo e seus respectivos genitores
Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 dias, o preparo referente ao cumprimento de sentença previsto no artigo 191, parágrafo 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Brasília - DF, quinta-feira, 15/08/2013 às 17h12. . DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.006235-9 - Prestacao de Contas - R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: I.V.D.F.. Adv(s).: DF032524 - Flavio Luiz Souza de Oliveira. 1. A prestação de contas relativo a cad