Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3403 até o trânsito em julgado do embargos. Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo 2037624-54.2020.8.26.0000, bem como, o trânsito em julgado dos Embargos 1032132-42.2019.8.26.0224, competindo às partes interessadas informar dos julgamentos nestes autos, momento em que os autos deverão ser encami

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0740279-22.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A. Adv(s).: DF38964 - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF38964 - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA. Designo o dia 14.08.2018, às 14h00, para para audiência de instrução e julgamento, destinada a colheita da prova oral requerida nas petições de Id 17732228 e 17555576. As testemunhas arrolada pela ré-reconv

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 921 RECORRENTE: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETÉ - MG TERCEIRO ACÓRDÃO INTERESSADO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, MUNICIPIO DE CAETE RECORRIDO: VAREJAO AVENIDA LIMITADA RELATOR(A): ANEMAR PEREIRA AMARAL E

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 925 Intimado(s)/Citado(s): Defensoria Pública, cabe ao juiz de paz atuar na homologação de - VAREJAO AVENIDA LIMITADA rescisões de contrato de trabalho, conforme prevê o artigo 477 e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010769-77.2017.5.03.0094 (ReeNec) RECORRENTE: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EST

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 924 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu da remessa necessária; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL PELO JUIZ DE PAZ. POSSIBILIDADE. ART. 477 DA CLT. Na ausência de ANEMAR PEREIRA AMARAL-DESEMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 2658 SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 20/02/2015)AGUARDE-SE NO PRAZO.Intimem-se. - ADV: VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020170-27.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2535 e demais despesas processuais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. . P.R.I. custas de preparo- R$973,23 e porte de remessa- R$32,70 cada vol. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0062144-03.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3934 206403/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCOS LUIZ DE CARVALHO BRITO (OAB 84158/SP) Processo 1018029-64.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Christian Lopes Foz - Ana Maria Nunes - - Gremio Recreativo Cultural Beneficente Escola de Samba Passo de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4930 fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, conforme expressamente consignado às fls. 405 houve determinação da suspensão do processo diante das evidências conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3440 tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. No mais, por breve análise da petição inicial, verifica-se que o valor indicado para a causa desconsidera a regra preconizada no artigo 58 , inciso III , da Lei nº 8.245 /91, que prevê a fi