112 resultados encontrados para defensoria pública. imperioso - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3065 advocatícios não devidos, por força do entendimento exposto nas Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como o disposto no artigo 25 da Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009. Arbitro os honorários ao defensor nomeado às fls. 09/10, conforme Tabela PGE/OAB vigente, expedindo-se certidão. Imperioso o reexam
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3382 Eletricidade e Serviços S/A - *intimação das partes acerca do laudo apresentado. - ADV: JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1008188-82.2017.8.26.0223 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - M.C.S. Vistos. 1 - Fls. 54/60
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3715 não ocorra a distribuição da Precatória no prazo de dez dias após a sua disponibilização, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento. 5 - Providencie a serventia a abertura de novo volume nos termos da E. Corregedoria Geral de Justi
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2813 Nesse sentido: Apelação. Obrigação de fazer. Vaga em creche.Valor da causa corretamente diminuído a patamar proporcional à natureza da demanda, considerando-a ausência de conteúdo econômico imediatamente auferível. Honorários advocatícios majorados, em consonância ao que dispõe o artigo 85, §
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3512 HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), REGIANE FRANÇA CEBRIAN (OAB 191043/SP), DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP) Processo 1003400-06.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.L.L. P.M.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação ordinár
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3769 (OAB 326103/SP), RODOLFO GONÇALVES NICASTRO (OAB 234111/SP) Processo 0010652-62.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1005948-91.2015.8.26.0223) (processo principal 100594891.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - G L GARRAFA GUARUJA ME - EVEREST EXPRESS TRANSPORTES URGENTES L
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO IDA MARIA COSTA DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2019 ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), ADV: FÁBIO VINÍCIUS LESSA CARVALHO (OAB 5614/AM), ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM) P
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marina Lacerda Cunha Lima (OAB 15769/PB) Marli Inacio Portinho da Silva (OAB 150793/SP) Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Paulo Gustavo Barroso Sobral (OAB 11235/AM) Paulo Ricardo da Silva Santos (OAB 7887/AM) Pedro Câmara - Socieda
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3301 95 do Código de Processo Civil. E, assim sendo, a responsabilidade de pagamento dos honorários será arcada pela parte autora. Assim sendo, com a estimativa dos honorários, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para manifestação e/ou depósito, em 10 (dez) dias, contados da publicação do at
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4263 opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico objeto da perícia (artigo 473, §2º do CPC). Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho (artigo 465, §5º do CPC/15). Comprovada a reserva nos autos, dê-se in�