Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2890 tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defenso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2540 Processo 0014723-60.2019.8.26.0001 (processo principal 1011923-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: ROG�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3122 deverão ser realizadas, pelo menos, 5 visitas da mãe à C. no Fórum. Havendo qualquer problema durante as visitas as técnicas deverão informar nos autos o ocorrido para que seja proferida decisão por esta Magistrada. Houve expressa manifestação de concordância do Ministério Público e dos advogados dos genitore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2771 prazo solicitado. Ciência à Defensoria Púbica. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0015289-65.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1006386-92.2015.8.26.0005) (processo principal 100638692.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.S. - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4074 Intimo, ainda, as partes para, no mesmo prazo, manifestarem-se quanto ao interesse na produção de provas, justificando-as, sendo que a ausência de manifestação implicará na preclusão do direito à dilação probatória e imediato julgamento do feito. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2511 do Estado de São Paulo - Cwj Transportes Eireli Epp - Foi tentada a citação por correio, sem sucesso (fls. 28). A FESP pediu a citação por edital e juntou a pesquisa na DRF, sempre exigida nesta Vara (fls. 36). O endereço era o mesmo tentado antes e, assim sendo, deferiu-se a citação por edital. A De

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 400 processual, conforme fl. 14. III. Intime-se a vítima. IV. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Int. Belém, 27 de janeiro de 2020. FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO. Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara de Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00219639720198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 4049 comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1024 Processo 0005805-33.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1017220-69.2015.8.26.0001) (processo principal 101722069.2015.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1913 Processo 0005906-68.2016.8.26.0047 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REINALDO ROSENDO DA SILVA - MTR 734146-4 - Manifeste-se a Defesa. Em caso de inércia, prossiga-se com a Defensoria Pública. Int. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP) Processo 0006033-91.2019.8.26.0502 - Execução d