5.292 resultados encontrados para defensoria pública. oficie - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1640 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 23/11/2020 A 23/11/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00027471920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 23/11/2020 REU:CARLOS ANDRE CARVALHO ACIOLI R
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3336 15-33885957). Arbitro seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais). Considerando que a parte que requereu a perícia é beneficiária da justiça gratuita, os honorários deverão ser suportados pela Defensoria Pública. Oficie-se solicitando reserva da referida verba ao Sr. Expert. Faculto às partes, no pr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3052 Compressores Ltda - Augusto Vieira Bruno-me - Vistos. Defiro as pesquisas de endereço do representante legal da executada. Com as respostas, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR (OAB 29663/ PR) Processo 1002236-02.2018.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - P
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1943 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI DOS SANTOS ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2014 Processo 0013197-54.2012.8.26.0114 (114.01.2012.013197) - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 196 para a celebridade do feito e economia processual. Deverá o Oficial de Justiça indagar ao(s) acusado(s) se possui(em) defensor constituído, caso positivo, deverá obter o seu nome e se possível a sua OAB. Caso o(s) acusado(s) não tenha(m) condições para constituir advogado, deverá informar se deseja a im
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1374 e invólucros plásticos transparentes fechados nas extremidades), o que demonstra o inequívoco fim de venda e repasse a terceiros; pelos depoimentos das pessoas que estavam junto ao denunciado, no momento da prisão, as quais afirmaram que este lhes ofereceu droga em troca de um chocolate, bem como pelo fato d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 222 Processo 3000946-73.2012.8.26.0268 - Inquérito Policial - Roubo - B.S.S. - Arbitro os honorários ao defensor dativo no valor constante na tabela pelos atos praticados no processo crime. Expeça-se Certidão.Com a devolução do mandado de prisão devida comprido, expeça-se Carta de Guia para execução da pen
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3037 regular no Superior Tribunal de Justiça dos recursos admissíveis relacionados a expurgos inflacionários em fase de execução de sentença (individual e coletiva) em que a parte se manifeste, expressamente, pela não adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal”. 2- Assim, manifeste-se a parte
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2750 de fato, razão pela qual, nos termos do artigo 357 do CPC, declaro saneado o processo. Para a apuração da autenticidade da assinatura, defiro a realização de prova pericial grafotécnica e nomeio como perito Allison Rossati Quintela , que deverá ser comunicado por “e-mail” [email protected].
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2754 DIEGO DOMANN (OAB 72321/PR), AILTON FERREIRA (OAB 91289/SP) Processo 1000542-61.2019.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elena Ribeiro Palma - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Não foram arguidas preliminares e a controvérsia recai sobre matéria de fato, razão pela qual, nos termos d