10.001 resultados encontrados para defensoria pública. publique - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3969 ciente da desídia do seu Defensor, bem como para que eventualmente constitua novo patrono, deixando, neste caso, de ser assistido pela Defensoria Pública. Publique-se. Cópia deste despacho servirá de mandado. - ADV: ANTONIO RICARDO COLA COLLETE (OAB 211003/SP) Processo 0000738-51.2022.8.26.0637 (processo pr
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3020 para que fique ciente da desídia do seu defensor, bem como para que eventualmente constitua novo patrono, deixando, neste caso, de ser assistido pela Defensoria Pública. Publique-se. Cópia deste despacho servirá de mandado. ADV. DR. ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ - OAB/SP 285.379. 907.669-Exec. Penal Sen
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 54 atuação da Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,06 de setembro de 2017. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0707234-65.2017.8.02.0001 - Di
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4808 bem como para que eventualmente constitua novo patrono, deixando, neste caso, de ser assistido pela Defensoria Pública. Publique-se. Cópia deste despacho servirá de mandado.” – ADV.(a) DR.(a) SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA – OAB/SP 420.550. 1.070.831-Exec. Penal – Sent.: LEANDRO CAETANO DOS SANTOS – A
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4604 deste despacho servirá de mandado. ADV. DR. AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 317.016 ADV. DR. ELISEU TERUFUMI MIYASHIRO - OAB/SP 14.289. 866.454-Exec. Penal Sent.: JOÃO MANOEL DA SILVAApenso de Roteiro de Penas fls. 46: V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 44), não apr
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3500 deste despacho servirá de mandado. ADV. DR. JULIANO RODRIGO PAGANIN - OAB/SP 265.431. 534.074-Exec. Penal Sent.: ISRAEL DE OLIVEIRA LIMAApenso de Roteiro de Penas fls. 315: V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 313), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3205 13:30horas. Intime-se e requisite-se se necessário.Na audiência serão inquiridos, pela ordem, o ofendido ou seu representante, testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nessa ordem, realizadas eventuais acareações e procedendo-se ao(s) interrogatório(s) ao final.Existindo requerimento para oit
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3500 deste despacho servirá de mandado. ADV. DR. JULIANO RODRIGO PAGANIN - OAB/SP 265.431. 534.074-Exec. Penal Sent.: ISRAEL DE OLIVEIRA LIMAApenso de Roteiro de Penas fls. 315: V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 313), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores pr
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 337 comento, sem apreciação de mérito,o que faço nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil . Suspendo por cinco anos a exigibilidade das custas processuais por considerar que a excipiente faz jus ao benefício da Justiça gratuita.Publique-se. Intimem-se. Transitada, arquive-se. ADV: CLAUDIO PLUTARCO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 14990/CE) - Processo 0114703-84.2009.8.06.00
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 227 79 unidades de Agulhas Ultrafina 12,7mm 29G(328203)/BD por mês; 100 (cem) unidades de Lanceta/Roche por mês e 100 (cem) unidades de Fitas para Glicemia Capilar por mês a serem ministrados por tempo indeterminado, conforme prescrição médica. Deixo de condenar o Estado de Alagoas no pagamento das custas processuais e em honorários a