45 resultados encontrados para defensoria publica acusado... - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ................................................................. ........... DEFENSORIA PUBLICA ACUSADO... NR. PROTOCOLO : 76032-71.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO GOMES DA SILVA ACUSADO : MATHEUS MARTINS SAMPAIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS SEIS DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA.............. ................................................................. .......................... DEFENSORIA PUBLICA ... ACUSADO ... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248197-43.2017.8.09.0175 : 1021 : ACAO PENAL : DENNYS BESSA DOS SANTOS LUCAS FERREIRA ARAUJO VITIMA : WEDER RODRIGUES DE LUCENA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 S, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. S R. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. RODRIGO CESAR BOLLELI DA S ILVA, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTES A ACUSADA ADRIELLE SANTOS PE REIRA, ACOMPANHADA DOS DEFENSORES PUBLICOS, DR. MARCO TULIO FELIX ROSA E FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS. AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1587 Ação Penal: Homicídio Qualificado Tentado Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réus: Alexandre Silva Anunciação e Everton Freitas Bispo DECISÃO 1. Com fulcro no disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita para atuar nos processos em que figure como advogado o Dr. Heider Santos Brito da Silva, OAB/BA 45.812. 2. Rem
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUD IENCIA PASSOU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO SERGIO DANTAS. ENCERRA DA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DO S DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO . EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PE DIDO ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 -SE PRESO E REQUISITE-O. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. JU IZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 202409-11.2014.8.09.0175 : 717 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE CAMARGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LVES REIS, AS QUAIS FORAM INQUIRIDAS E A AUSENCIA DA TESTEMUNHA J OSE HENRIQUE ALVES REIS , AS PARTES INSISTIRAM NA OITIVA. EM SEGU IDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 13/03/ 2017 AS 09:30 MIN, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA, FICANDO OS PR ESENTES JA INTIMADOS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PA RA A TESTEMUNHA AUSENTE. REQUISITE-SE O REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ............................................ DEFENSOR PUBLICO ACU SADO............................................................. .............................................................. AC USADO............................................................ ............................................................... A CUSADO......................................
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 FLAVIA PEREIRA DE SOUZA : ALAERTE ROSA DOS SANTOS : 36250 GO - DIMAS FISCHER JOHNSTON 43593 GO - FIRMO EDUARDO FREITAS DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 78270-84.20 14.809.0175 - 201400782702 VITIMA: MARIA NATALINA DE SOUSA SILVA FLAVIA PEREIRA DE SOUZA ACUSADO: ALAERTE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO (A): DR. DIMAS FISCHER JOHNSTON OA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 TIGO 212, 2 DO CPC. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ:_________________________________________________ ___ MINISTERIO PUBLICO: _________________________________________ __ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA AC