10.001 resultados encontrados para defensoria publica da uniao - data: 17/07/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
-
Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
-
Governo de SP tenta transferir Champinha e 4 internos da Unidade Experimental de Saúde para Casa de Custódia; Justiça analisa
-
MPF contesta decisão que absolveu acusados do assassinato do médico Marco Antônio Becker no RS
Processos encontrados
FISCALIZAR AS SAÍDAS DO TERRITÓRIO NACIONAL, DEVENDO O PACIENTE, ENTREGAR SEU PASSAPORTE NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. . EM MESA HC-MS 56781 0030638-40.2013.4.03.0000 00138993420134036000 RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA IMPTE : Defensoria Publica da Uniao ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PACTE : JOSEMAR MACHADO DELFINO reu preso ADVG : LUIZA DE ALMEIDA LEITE (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) IMPDO : JUIZO FEDER
PROCESSO 2012.61.81.000482-6 ApCrim 77265 VOL: 30 N.Único: 0000482-87.2012.4.03.6181 APTE : CELINA MOREIRA QUERIDO ADV : SP027173 PASCOAL CASCARINI ADV : PB011823 JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR APTE : IVANA FRANCI TROTTA ADV : SP370252 FABIO MOLEIRO FRANCI APTE : PAULO THOMAZ DE AQUINO ADV : SP151545 PAULO SOARES BRANDAO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : CLODOALDO NONATO TAVARES ADV : SP187030 ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL APTE : JORGE WASHINGTON DE SOUSA ALVES ADV : SP265
PROCESSO 2014.61.04.005431-7 ApCrim 78204 VOL: 4 N.Único: 0005431-26.2014.4.03.6104 APTE : Justica Publica APTE : HERBERT ALVES DOS SANTOS ADVG : CAROLINA LOPES MAGNUS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : MURILO SOUZA RODRIGUES ADVG : MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE :ANTONIO RODRIGUES RAMOS ADV : SP262080 JOÃO GUILHERME PEREIRA ADV : SP258064 BRUNO MORENO SANTOS APDO(A) : Justica Publica
PROCESSO 2016.61.33.003574-2 ApCrim 80840 VOL: 3 N.Único: 0003574-81.2016.4.03.6133 APTE : JEFFERSON ELLY SANT ANNA DOS SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES / QUINTA TURMA PROCESSO 2016.61.81.012923-9 ApCrim 76768 VOL: 7 N.Único: 0012923-61.2016.4.03.6181 APTE : Justica Publica APTE : LEANDRO LIMA MAIA reu/ré preso(a) ADV : SP236257 WILLIAM FERNANDES CHAVES APTE : EDUARDO NUNES EUZEBIO reu/r
EM MESA HC-SP RELATOR IMPTE ADV PACTE ADVG ADV IMPDO 47726 0036292-76.2011.4.03.0000(0002750432011403 : : : : : : : JUIZ CONV. ADENIR SILVA Defensoria Publica da Uniao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) KONDO MALAIKA reu preso MARIA DO CARMO GOULART MARTINS (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM. EM MESA HC-SP RELATOR IMPTE ADV PACTE ADVG ADV IMPDO 47724 0036
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00019 ApCrim 78968 0002741-38.2017.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : CLEITON GONCALVES FREDERICO reu/ré preso(a) ADV : SP388230 TADEU RODRIGUES JORDAN (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica Anotações : JUST.GRAT. 00020 ApCrim 79084 0000325-96.2018.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR :
EM MESA HC-SP RELATOR IMPTE ADV PACTE ADVG ADV IMPDO 47726 0036292-76.2011.4.03.0000(0002750432011403 : : : : : : : JUIZ CONV. ADENIR SILVA Defensoria Publica da Uniao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) KONDO MALAIKA reu preso MARIA DO CARMO GOULART MARTINS (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM. EM MESA HC-SP RELATOR IMPTE ADV PACTE ADVG ADV IMPDO 47724 0036
APTE ADVG ADV :ANDERSON CANARIO DA SILVA reu/ré preso(a) : WELLINGTON FONSECA DE PAULO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica Anotações : JUST.GRAT. 00063 ApCrim 71934 0004711-41.2014.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : NESTOR OLIVEIRA FRANCA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : NESTOR OLIVEIRA
no art. 107, I, do Código Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007553-43.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.007553-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO : Desembargador Federal PAULO FONTES : Justica Publica : DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS : SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I
APTE : EDMUND OBIORA VINCENT reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00018ACR 62423 0014816-68.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : PEDRO MONTOVANELLO ADVG : ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00019ACR 62261 0006225-02.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR :