Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: DAMIAO DA SILVA E SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: DOMINGOS OLIVEIRA CABRAL DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: EDICELIO SOUSA DAMASCENO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ELIZETE SANTANA GOMES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO EST

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: JOAO FERREIRA DE LIMA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: JOAO MAMEDIO DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: JOSE ANTENOR MARQUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: JOSE DE LIMA MATOS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 EMBARGADO/APELANTE: CRISTOVAO NUNES DA PAZ DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: IRANEIDE ALMEIDA PEREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA COSTA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: OSCIMAR HENRIQUE DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: DOMINGOS

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 EMBARGADO/APELANTE: FRANCISCO MARTINS FERREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: LUCIMAR DO CARMO SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: FRANCISCA ELIETE COELHO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: WILLY KLEIB

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 APELADO NELSON BARBOSA MIRANDA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO RONILDO CORREA DA COSTA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO AGENOR BRABO DE SOUZA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO MANOEL DA GRACA SILVA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APEL

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 EMBARGADO/APELANTE: MARIA DO SOCORRO DAMASCENO ROCHA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: MARIA DE NAZARE DAMASCENO ROCHA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: SANDRO JOSE LEAO BATISTA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANT

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO ELEUSA MARIA DA SILVA PERDIGÃO DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO OLGA PERDIGÃO PACHECO FERREIRA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO MARIO ACATAUASSU NUNES DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO ODETTE MAR

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAUJO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MARIA DE NAZARE DAMASCENO ROCHA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MARIA DO SOCORRO DAMASCENO ROCHA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANT

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: ANTONIA EDNA DOS ANJOS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ANTONIO GILBERTO SOUSA DAMASCENO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO CORREA DE SOUSA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ACAMPADOS EM PRIMEIRO DE

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1030 concedo o prazo de cinco (05) dias, primeiramente a acusação e, em seguida, a defesa, para oferecimento dos memoriais escritos. Antes, porém junte-se Certidão de Antecedentes Criminais e o relatório Analítico. Após, venham-me os autos conclusos para sentença. 2) Cientes os presentes. Cumpra-se. PROCESSO: 00108808420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): S