Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2094 documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2089 Processo 1007816-04.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1019108-54.2017.8.26.0114) - Curatela - Levantamento A.K.V.S. - A.L.L. - Vistos. Intime-se o perito (fls. 346/352) para que tome ciência dos esclarecimentos prestados pela parte (fls. 356/359). No mais, aguarde-se a conclusão do laudo pericial. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2002 adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1624 HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes às fls. 59/60 e JULGO o processo com resolução de mérito, com base no artigo 269, III, do CPC. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Encaminhe-se cópia do termo de audiência e desta sentença para os autos do processo n. 1019041-60.2015 desta Vara. Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1381 do pedido (art. 7º da lei 5478/68). O não comparecimento do pólo passivo à audiência prévia de tentativa de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1434 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Cap. XVII, Seção VIII, Subseção V, itens 113 a 116. P.R.I. - ADV: PEDRO BENEDITO (OAB 208814/SP) Processo 1027965-60.2015.8.26.0114 - Alimentos - Provisionais - Fixação - H.R.M. - A.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes às fls. 41 e JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2620 judicial para satisfação dos tributos incidentes, devendo a inventariante comprovar, nos autos, os valores necessários para satisfação do ITCMD, taxa judiciária e débitos inscritos na dívida ativa. Fls. 141/142. O cadastro de Ian Fomento Mercantil e patronos, nos autos, foi efetuado erroneamente pela serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2623 A.G.O.F. - - P.H.O.F. - Vistos. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes no CEJUSC às fls. 58/59 e JULGO o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do NCPC. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Sem custas, face à gratuidade, que ora estendo aos réus. As partes arcam com seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1907 Processo 1011514-18.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - G.A.M.S.S. - Vistos. Homologo o acordo manifestado pelas partes a fls. 182 e julgo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do NCPC. Oficie-se para desconto dos alimentos. Sem custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1681 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto das Pessoas com Deficiência) de DANIELLE CRISTINA CALORI ESTEVES, nos termos do artigo 4º, III, do Código Civil, DECRETANDO-LHE A INTERDIÇÃO, cujo termo inicial fixo na data da propositura da ação, 05/07/2017. Nomeio curadora da interdita