Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 100 termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencidos, parcialmente, do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido o Desembargador os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e André R. P. V. Alexandre Nery de Oliveira quanto à fundamentação. Damasceno quanto ao índice de reajuste a ser aplicado. - Cláusula 54ª (ESCALA DE 12X36 HORAS - ADICIONAL Nas demais cláus

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 1867 empregado, é porque já o conhece, já considera positiva sua Voto) A compensação de jornada é matéria que refoge ao âmbito de presença em seus quadros, por isso não é necessário novo período competência do Poder Normativo. Indefiro a postulação. de prova. O uso do contrato de experiência, em tal hipótese, Deferida [ ] Deferida em Parte [ ] Indeferida

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): RÉU - LUIZ FAUSTINO DE LIMA 314 UNIPAO INDUSTRIA DE MASSAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Fica o reclamante notificado da decisão de ID dc4cec8 (tutela - SILVANIO RENATO DA SILVA deferida em parte). Notificação Processo Nº RTSum-0000978-93.2018.5.13.0022 AUTOR LUIZ FAUSTINO DE LIMA ADVOGADO RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA(OAB: 22783/PB) ADVOGA

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 358 unanimidade, acolheu a preliminar de ausência de comum acordo e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular em Sessão Ordinária da SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS do processo, na forma dos arts. 114, § 2�

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Exmos. Srs. Desembargadores Laércio Domiciano (Relator) e Wellington Jim Boavista (Revisor) que indeferiam a referida cláusula; CLÁUSULA 27ª - VACINAÇÃO PREVENTIVA. Deferida, por maioria, na forma proposta pelo suscitante, com a seguinte redação: "O empregador garantirá a vacinação preventiva aos médicos que a solicitarem, mediante avaliação do médico do trabalho"

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 150 NECESSIDADE. Tratando-se de dissídio misto, ou seja, dissídio de ANTERIOR A SER MODIFICADA): por unanimidade, deferida, em greve com discussão de natureza econômica, não se aplica o parte; CLÁUSULA 12ª - MATERIAL ESCOLAR (CLÁUSULA requisito do comum acordo, que incide apenas nos dissídios de NOVA): por unanimidade, indeferida; CLÁUSULA 13ª - AUXÍLIO natureza

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 1871 domingos ou feriados, o pagamento deverá ser antecipado para o comprovada. dia útil imediatamente anterior. §2º. As empresas poderão utilizar os serviços do SINSESP na CLÁUSULA 26ª - implantação da política de prevenção, que para tanto possui POSTULADA OBJETO: MULTA - ATRASO NO PAGAMENTO DE estudos, dados gerais e estatísticos e profissionais habilita

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2250 Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº CauInom-0010614-70.2015.5.15.0010 REQUERENTE REGINALDO CONSTANTINOV ADVOGADO ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO(OAB: 154905/SP) REQUERIDO EDRA EQUIPAMENTOS PARA OLEO E GAS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI(OAB: 195944-D/SP) REQUERIDO EDRA SANEAMENTO BASICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ROSA LUZIA CATTUZZO(OAB

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 4342 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000186-96.2011.5.04.0811 RECLAMANTE SANDRA MARA VIEIRA RIBEIRO ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB: 48364/RS) RECLAMADO SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE ADVOGADO DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES(OAB: 118049/RS) ADVOGADO ROBERTO HECHT JUNIOR(OAB: 24514/RS) TERCEIRO FELIX DACIANO DUARTE DAMILANO INTERESSADO TERCEIRO LAURO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4793 RECLAMANTE: ALEX SANDRO RIBEIRO COUTINHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para RECLAMADO: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A. ciência do despacho/decisão abaixo(a) transcrito(a): DESTINATÁRIO(S): ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A. Crie-se o alerta de que a ré encontra-se em recuperação judicial. Deferida, em parte, cautelar antecipatória dos e